Legislação Municipal

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Decreto 15/10/2025

Legislação Nº 14.381

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
15/10/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 15/10/2025

Legislação Nº 14.380

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
15/10/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 15/10/2025

Legislação Nº 14.377

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
15/10/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 15/10/2025

Legislação Nº 14.376

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
15/10/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 15/10/2025

Legislação Nº 14.373

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
15/10/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 15/10/2025

Legislação Nº 14.372

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
15/10/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 14/10/2025

Legislação Nº 14.396

Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Articulação Governamental, Secretaria de Modernização e Gestão de Pessoal, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria Executiva de Comércio, Oportunidades e Postura e dá outras providências.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
14/10/2025
Altera Estrutura
Decreto 13/10/2025

Legislação Nº 14.394

Ratifica a extinção da Secretaria de Eventos e dá outras providências.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
13/10/2025
Extinção de secretaria
Decreto 13/10/2025

Legislação Nº 14.393

Suspende o funcionamento das unidades administrativas integrantes da estrutura organizacional da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação do Município de Angra dos Reis no dia 15 de outubro de 2025, em comemoração ao Dia do Professor e dá outras providências.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
13/10/2025
Calendário Municipal
Decreto 10/10/2025

Legislação Nº 14.388

Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Cultura e Patrimônio e dá outras providencias.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
10/10/2025
Altera Estrutura
Lei 10/10/2025

Legislação Nº 4513

dispõe sobre denominação de logradouro público a Travessa Joelão, no bairro Parque Mambucaba. (mensagem nº 030/2025) - sei 2025-05000385

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
10/10/2025
Denominação de Logradouros Públicos
Lei 10/10/2025

Legislação Nº 4512

dispõe sobre o código de obras do município de angra dos reis. (mensagem nº 039/2025) - sei 2025-24000811

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
10/10/2025
Código de Obras do Município
Decreto 09/10/2025

Legislação Nº 14.384

Altera a estrutura organizacional do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto e dá outras providências.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
09/10/2025
Decreto 09/10/2025

Legislação Nº 14.383

Substitui membros governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Angra dos Reis.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
09/10/2025
Conselhos
Decreto 09/10/2025

Legislação Nº 14.370

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
09/10/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar