Legislação Nº 14.355
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
Consulte leis, decretos e normas publicadas pelo município
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
Nomeia Comissão de Contratação, Comissão Especial de Chamamento Público, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, e dá outra providência.
Nomeia membro para o Conselho Municipal de Direitos e Políticas para Mulher - CMDPM.
Substitui membro governamental para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Dispõe sobre a centralização dos procedimentos de contratação de bens, serviços e obras de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Angra dos Reis, e dá outras providências.
dispõe sobre a proibição da contratação de artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, teor sexual explícito ou ao uso de drogas e dá outras providências. (projeto de lei 024/2025 – vereador greguy soares duarte) – promulgada pela cmar
Altera a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural - (CMPC) e dá outras providências.
institui a taxa de turismo sustentável – TTS e o sistema digital do turismo – SDT, regulamenta as atividades turísticas no município de angra dos reis, estabelece mecanismos de ordenamento, controle, fiscalização e compensação ambiental, dispõe sobre medidas transitórias para sua implementação e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Regional e do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis - IMAAR e dá outras providências.
Dispõe sobre o calendário de pagamento municipal, mencionando as datas de ponto facultativos, folga compensadas, no ano de 2026 e dá outras providências.