Texto ou palavra-chave: Tipo: Todos Portaria Decreto Lei Lei Complementar Número: Ano: Todos 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2003 2002 1997 1995 1994 1992 1984 202 201 Assunto/Categoria: Todos Abertura de Crédito adicional suplementar Agricultor Agricultura Familiar Alinhamento e retiradas de fios desordenados em desuso nos postes Altera Estrutura Altera Lei Municipal Alvará e Licença de Funcionamento Angra Cidade Inteligente Angra Rotativo AngraPrev Assistência médica e hospitalar dos servidores públicos Atividades Turísticas Auxílio Alimentação Bem Estar Animal Calamidade Pública Calendário Municipal Cargos em Comissão ; Funções Gratificadas Central Municipal de Arrecadação - CEMA Cidades-Irmãs Código Tributário Municipal - CTM Comercialização de produtos provenientes da agricultura familiar em hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares comercio am COMÉRCIO AMBULANTE Comissão Permanente de Licitação Comissões Comitê Concessão de Férias Conduzir Veículo Confecção de Carimbos Conferências Conselho Tutelar Conselhos Contratos/contratações COVID 19 Crianças e Adolescentes Denominação de Logradouros Públicos Denominação de próprio Municipal Depósito Público de Veículos Desafetação Desapropriação Dívida Ativa Doação de área Educação empréstimo consignado Encerramento da execução orçamentária e financeira Equipe de pregão Estacionamento Rotativo Estágio Estatuto dos Servidores Públicos Estrutura Administrativa Fundo Imobiliário Fundo Municipal Gestante / Maternidade Governo Digital Grupo de Trabalho Guarda Civil Municipal Homenagem Honorífica IMAAR Incentivo Físcal Infraestrutura Instituição de Campanhas/Programas/Conscientização IPTU ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO Lei Orçamentária Anual (LOA) Luto Oficial Microcefalia Minha Oportunidade Necessidades Especiais Obrigatoriedade Obrigatoriedade do uso de crachá de identificação dos funcionários que prestam serviço como segurança em casa noturna ordenamento de trânsito Ordenamento Urbano Organizações Sociais Parque da Cidade Passageiro Cidadão Patrimônio Cultural Pensão Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR Plano Municipal de Saneamento Básico de Angra dos Reis Plano plurianual - PPA Política de Segurança da Informação e Comunicação do Município de Angra dos Reis. Prestação de contas de adiantamento a servidor Prevenção Processo Administrativo Disciplinar - PAD Processo Seletivo Programa Material Escolar Programa Uniforme Escolar Programas Habitacionais Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - Q.D.D. REFIS Regimento Interno Regulamenta Lei Remuneração, Gratificação, Adicional e Abono de cargo REURB SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto Saneamento Básico Saúde Segurança alimentar Segurança Pública SEI - Sistema Eletrônico de Informações Situação de emergência Título de Utilidade Pública Transporte Coletivo Transporte Individual de Passageiro Transporte Público Transtorno de espectro Autista Vencimentos CMAR Violência contra mulher Zoneamento do município