Legislação Nº 14.506
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
Consulte leis, decretos e normas publicadas pelo município
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
Dispõe sobre a adequação da fonte de recurso constante da Lei nº 4.429, de 11 de dezembro de 2024 em conjunto com a Lei 4.491 de 25 de junho de 2025.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotação orçamentária no valor que menciona.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
institui o dia municipal pelo fim do feminicídio, a ser celebrado anualmente no dia 25 de março, no município de angra dos reis, e dá outras providências. (projeto de lei nº 388/2025 – vereadora jane roseli veiga) - (sei 2025-11001739)