Legislação Municipal

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2406 documento(s) encontrado(s)

Decreto 19/09/2023

Legislação Nº 13180

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/09/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 19/09/2023

Legislação Nº 13179

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/09/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 18/09/2023

Legislação Nº 13188

Altera estrutura da Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Educação, Juventude e Inovação, e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
18/09/2023
Estrutura Administrativa
Decreto 15/09/2023

Legislação Nº 13186

Dispõe sobre o ordenamento, alinhamento e a retirada dos fios abandonados e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
15/09/2023
Ordenamento Urbano
Decreto 15/09/2023

Legislação Nº 13185

Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de estágio no âmbito da administração pública direta e indireta do município de angra dos reis e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
15/09/2023
Estágio
Decreto 15/09/2023

Legislação Nº 13183

Nomeia Comissão Eleitoral com vistas à convocação para eleição dos conselheiros, do Conselho Municipal da Juventude.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
15/09/2023
Comissões
Decreto 15/09/2023

Legislação Nº 13182

Designa membros para compor a Comissão Especial criada pelo Decreto 1.735, de 09 de agosto de 1999 e revoga o Decreto 10.181, de 10 de maio de 2016 (dação em Pagamento)

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
15/09/2023
Comissões
Decreto 14/09/2023

Legislação Nº 13178

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
14/09/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 14/09/2023

Legislação Nº 13176

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
14/09/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 14/09/2023

Legislação Nº 13175

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 754.000,00 - FMS

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
14/09/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 14/09/2023

Legislação Nº 13169

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
14/09/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 12/09/2023

Legislação Nº 13177

Altera nomenclatura de cargos constantes da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Regional e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/09/2023
Estrutura Administrativa
Decreto 12/09/2023

Legislação Nº 13168

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/09/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 12/09/2023

Legislação Nº 13167

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 58.552,64

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/09/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 12/09/2023

Legislação Nº 13165

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 3.609.717,62.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/09/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar