Legislação Municipal

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Decreto 01/09/2023

Legislação Nº 13152

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 34.483.573,90

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
01/09/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 01/09/2023

Legislação Nº 13150

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 4.594.503,67

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
01/09/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 01/09/2023

Legislação Nº 13149

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 2.460.256,36

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
01/09/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 01/09/2023

Legislação Nº 13144

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 1.454.000,00

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
01/09/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 01/09/2023

Legislação Nº 13141

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 14.668.135,06

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
01/09/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 01/09/2023

Legislação Nº 13140

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
01/09/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 31/08/2023

Legislação Nº 13158

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023/PMAR, para contratação temporária de profissional médico, a fim de compor as Equipes de Saúde da Família do Município de Angra dos Reis.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
31/08/2023
Processo Seletivo
Decreto 31/08/2023

Legislação Nº 13155

Nomeia Adrini de Souza Moreira, Matrícula 30105, para compor como titular, o Conselho Municipal do Programa Comunidades de Angra - CMPCA, representante da Secretaria de Esporte e Lazer, em substituição ao titular Carlos José Ferrazani Maia.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
31/08/2023
Conselhos
Decreto 29/08/2023

Legislação Nº 13153

Altera a Estrutura da Fundação de Turismo de Angra dos Reis e dá outras providências. (cargo Coordenação de Informática e Tecnologia para o Turismo)

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
29/08/2023
Estrutura Administrativa
Decreto 25/08/2023

Legislação Nº 13139

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 2.110.282,70

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
25/08/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 25/08/2023

Legislação Nº 13132

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 6.769.381,70

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
25/08/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 23/08/2023

Legislação Nº 13151

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
23/08/2023
Estrutura Administrativa
Decreto 22/08/2023

Legislação Nº 13148

Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, o prazo disposto no art. 1°, do Decreto nº 13.089, de 25 de julho de 2023, que determina a suspensão temporária de novas autorizações para a instalação e funcionamento de comércio ambulante no Município de Angra dos Reis.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
22/08/2023
COMÉRCIO AMBULANTE
Decreto 22/08/2023

Legislação Nº 13147

Dispõe sobre o procedimento de análise e impugnação dos atos de polícia impostos ao município e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
22/08/2023
Decreto 22/08/2023

Legislação Nº 13145

Dispõe sobre o ordenamento do trânsito de veículos no centro da cidade durante desfile de 7 de setembro de 2023.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
22/08/2023
ordenamento de trânsito