Legislação Municipal

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2406 documento(s) encontrado(s)

Decreto 24/11/2023

Legislação Nº 13260

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
24/11/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 24/11/2023

Legislação Nº 13257

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
24/11/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 24/11/2023

Legislação Nº 13256

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
24/11/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 24/11/2023

Legislação Nº 13255

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
24/11/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 17/11/2023

Legislação Nº 13254

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
17/11/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 17/11/2023

Legislação Nº 13249

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
17/11/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 17/11/2023

Legislação Nº 13248

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
17/11/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 16/11/2023

Legislação Nº 13259

Luto oficial do ex-vereador Dr. Érico da Fonseca

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
16/11/2023
Luto Oficial
Decreto 14/11/2023

Legislação Nº 13258

Fica anulado o Decreto 12.267, de 14 de setembro de 2021, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na Rua Dr. Bastos, nº 32, Centro

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
14/11/2023
Desapropriação
Decreto 10/11/2023

Legislação Nº 13253

Altera a estrutura da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
10/11/2023
Estrutura Administrativa
Decreto 10/11/2023

Legislação Nº 13252

Altera a estrutura da Secretaria de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria de Secretaria de Segurança Pública (Sec. Executiva de Ordem Pública e Mobilidade Urbana) e dá outras providências. (SPDC, SPP)

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
10/11/2023
Estrutura Administrativa
Decreto 10/11/2023

Legislação Nº 13251

Substitui membro da Comissão Municipal de Incentivo ao Esporte – CMIE.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
10/11/2023
Comissões
Decreto 10/11/2023

Legislação Nº 13250

Substitui membro da Comissão Municipal de Incentivo ao Esporte – CMIE.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
10/11/2023
Comissões
Decreto 10/11/2023

Legislação Nº 13247

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
10/11/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 10/11/2023

Legislação Nº 13245

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
10/11/2023
Abertura de Crédito adicional suplementar