Legislação Municipal

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2406 documento(s) encontrado(s)

Decreto 30/04/2024

Legislação Nº 13510

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
30/04/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 30/04/2024

Legislação Nº 13502

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
30/04/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 26/04/2024

Legislação Nº 13513

Dispõe sobre alteração do sentido da Rua das Flores no bairro Parque Mambucaba em Angra dos Reis.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
26/04/2024
ordenamento de trânsito
Decreto 26/04/2024

Legislação Nº 13512

Altera a estrutura da Secretaria Executiva de Gestão de Suprimentos, e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
26/04/2024
Estrutura Administrativa
Decreto 26/04/2024

Legislação Nº 13509

Nomeia Flávia Simionato Gonçalves Porto para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, substituindo, respectivamente, a titular Iris Aderlane Gouveia Fernandes.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
26/04/2024
Conselhos
Decreto 26/04/2024

Legislação Nº 13500

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
26/04/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 26/04/2024

Legislação Nº 13499

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
26/04/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 26/04/2024

Legislação Nº 13497

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
26/04/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 26/04/2024

Legislação Nº 13496

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
26/04/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 26/04/2024

Legislação Nº 13495

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
26/04/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 24/04/2024

Legislação Nº 13508

Nomeia a Comissão de Contratação, Comissão Especial de Chamamento Público, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio – Comissão de Licitação.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
24/04/2024
Comissão Permanente de Licitação
Decreto 19/04/2024

Legislação Nº 13507

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o grupo de trabalho para estudo de viabilidade da implantação da estratégia 1.7 da meta 17 do plano municipal de educação e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/04/2024
Educação
Decreto 19/04/2024

Legislação Nº 13506

Altera o Decreto nº 1.764, de 08 de setembro de 1999, que concede o nome de escola municipal Coronel João Pedro de Almeida, para Centro de Educação em tempo integral Escola Municipal de Educação Empreendedora Coronel João Pedro de Almeida e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/04/2024
Educação
Decreto 19/04/2024

Legislação Nº 13505

Altera o decreto nº 1.766, de 08 de setembro de 1999, que concede o nome de Escola Municipal Frei João Moreira, para centro de educação em tempo integral Escola Municipal de Educação empreendedora Frei João Moreira e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/04/2024
Educação
Decreto 19/04/2024

Legislação Nº 13504

Dispõe sobre a alteração de endereço da Escola Municipal Morada do Bracuhy e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/04/2024
Educação