Legislação Municipal

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Decreto 18/09/2025

Legislação Nº 14.344

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
18/09/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 18/09/2025

Legislação Nº 14.343

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
18/09/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 18/09/2025

Legislação Nº 14.342

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
18/09/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 18/09/2025

Legislação Nº 14.338

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
18/09/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 18/09/2025

Legislação Nº 14.337

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
18/09/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 18/09/2025

Legislação Nº 14.336

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
18/09/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 18/09/2025

Legislação Nº 14.333

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
18/09/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 18/09/2025

Legislação Nº 14.332

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
18/09/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 18/09/2025

Legislação Nº 14.331

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
18/09/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 18/09/2025

Legislação Nº 14.330

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
18/09/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 18/09/2025

Legislação Nº 14.329

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
18/09/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 16/09/2025

Legislação Nº 14.350

Dá nova redação ao Decreto nº 14.017 de 17 de março de 2025.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
16/09/2025
Decreto 16/09/2025

Legislação Nº 14.349

Estabelece normas voltadas ao controle e competências contra invasões ou ocupações irregulares de áreas públicas municipais.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
16/09/2025
Ordenamento Urbano
Decreto 16/09/2025

Legislação Nº 14.348

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2024/2026.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
16/09/2025
Nomeação de Membros para Conselho.
Decreto 16/09/2025

Legislação Nº 14.328

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
16/09/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar