Legislação Municipal

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Decreto 19/04/2024

Legislação Nº 13503

Dispõe sobre a alteração de Endereço do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Bracuhy Professora Silvana Helena Jeronimo de Andrade Soares e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/04/2024
Educação
Decreto 19/04/2024

Legislação Nº 13501

Designa membros para compor a Comissão Coordenadora dos Festejos Religiosos Comemorativos do Divino e Espírito Santo 2024.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/04/2024
Comissões
Decreto 17/04/2024

Legislação Nº 13498

Altera a estrutura da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
17/04/2024
Estrutura Administrativa
Decreto 16/04/2024

Legislação Nº 13491

Altera a estrutura da Secretaria de Secretaria de Segurança Pública, Procuradoria-Geral, Secretaria de Governo e Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
16/04/2024
Estrutura Administrativa
Decreto 16/04/2024

Legislação Nº 13490

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
16/04/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 16/04/2024

Legislação Nº 13490

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
16/04/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 16/04/2024

Legislação Nº 13489

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
16/04/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 12/04/2024

Legislação Nº 13494

Institui o Grupo de Trabalho para realização de estudo técnico e elaboração de plano de ação visando a implementação da estratégia 17.7 da meta 17 do Plano Municipal da Educação para o decênio 2015-2025.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/04/2024
Grupo de Trabalho
Decreto 12/04/2024

Legislação Nº 12493

Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Incentivo ao Esporte - CMIE, conforme disposto no art. 8º do Decreto nº 11.173, de 04 de janeiro de 2019, os servidores relacionados.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/04/2024
Comissões
Decreto 12/04/2024

Legislação Nº 13492

Altera a composição do conselho de administração (consad), do instituto de previdência social do município de angra dos reis – ANGRAPREV.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/04/2024
Conselhos
Decreto 12/04/2024

Legislação Nº 13487

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/04/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 12/04/2024

Legislação Nº 13484

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/04/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 12/04/2024

Legislação Nº 13483

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/04/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 12/04/2024

Legislação Nº 13482

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/04/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 12/04/2024

Legislação Nº 13481

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/04/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar