Legislação Municipal

Consulte leis, decretos e normas publicadas pelo município

Filtros Refine sua pesquisa
Limpar filtros

2406 documento(s) encontrado(s)

Decreto 22/03/2024

Legislação Nº 13450

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
22/03/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 22/03/2024

Legislação Nº 13448

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
22/03/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 22/03/2024

Legislação Nº 13446

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
22/03/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 21/03/2024

Legislação Nº 13455

Cria o Comitê Municipal do Plano Municipal de Redução de Riscos, no âmbito do Município de Angra dos Reis/RJ, com o objetivo de planejar, monitorar, acompanhar e apoiar a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
21/03/2024
Comitê
Decreto 21/03/2024

Legislação Nº 13454

Proíbe a instalação e funcionamento de flutuantes como meio de hospedagem no município de angra dos reis e dá outras providências.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
21/03/2024
IMAAR
Decreto 21/03/2024

Legislação Nº 13452

Fica estabelecido que o limite máximo de horas extras realizadas por servidor não poderá exceder 150 (cento e cinquenta) horas por mês.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
21/03/2024
Decreto 19/03/2024

Legislação Nº 13449

Altera a estrutura da Secretaria de Planejamento e Parcerias, e dá outras providências.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/03/2024
Estrutura Administrativa
Decreto 18/03/2024

Legislação Nº 13444

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
18/03/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 18/03/2024

Legislação Nº 13442

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
18/03/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 18/03/2024

Legislação Nº 13441

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
18/03/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 15/03/2024

Legislação Nº 13447

Altera a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, e dá outras providências.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
15/03/2024
Estrutura Administrativa
Decreto 15/03/2024

Legislação Nº 13437

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
15/03/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 15/03/2024

Legislação Nº 13436

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
15/03/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 15/03/2024

Legislação Nº 13435

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

Baixar
Autor
Flávio Araújo dos Santos
Publicação
15/03/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 15/03/2024

Legislação Nº 13434

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
15/03/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar