Legislação Municipal

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2406 documento(s) encontrado(s)

Decreto 15/03/2024

Legislação Nº 13433

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
15/03/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 14/03/2024

Legislação Nº 13445

Prorroga o prazo disposto no art. 21 do decreto nº 13.367, de 03 de janeiro de 2024.(SEI)

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
14/03/2024
SEI - Sistema Eletrônico de Informações
Decreto 14/03/2024

Legislação Nº 13443

Altera a estrutura da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
14/03/2024
Estrutura Administrativa
Decreto 12/03/2024

Legislação Nº 13428

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/03/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 12/03/2024

Legislação Nº 13426

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/03/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 12/03/2024

Legislação Nº 13425

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/03/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 12/03/2024

Legislação Nº 13424

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/03/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 12/03/2024

Legislação Nº 13422

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/03/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 12/03/2024

Legislação Nº 13420

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/03/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 12/03/2024

Legislação Nº 13419

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/03/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 12/03/2024

Legislação Nº 13418

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/03/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 12/03/2024

Legislação Nº 13417

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/03/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 12/03/2024

Legislação Nº 13416

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/03/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 12/03/2024

Legislação Nº 13414

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/03/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 12/03/2024

Legislação Nº 13412

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/03/2024
Abertura de Crédito adicional suplementar