Legislação Municipal

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Decreto 17/04/2025

Legislação Nº 14.064

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
17/04/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 17/04/2025

Legislação Nº 14.063

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 2.005.539,35 (dois milhões, cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos) – SAG, SDR, SMGP, SOH, SEL, SAAE.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
17/04/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 17/04/2025

Legislação Nº 14.061

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 212.853,97 (duzentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) – SPG, SDR, SDSP

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
17/04/2025
Decreto 17/04/2025

Legislação Nº 14.058

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
17/04/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 17/04/2025

Legislação Nº 14.057

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 28.559.434,48 (vinte e oito milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos) - FMS

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
17/04/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 17/04/2025

Legislação Nº 14.055

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 1.354.950,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais) - SDSP

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
17/04/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 17/04/2025

Legislação Nº 14.052

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotação orçamentária no valor que menciona.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
17/04/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 17/04/2025

Legislação Nº 14.050

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 813.347,00 (oitocentos e treze mil, trezentos e quarenta e sete reais) FMAS e FMS

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
17/04/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 17/04/2025

Legislação Nº 14.049

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 813.347,00 (oitocentos e treze mil, trezentos e quarenta e sete reais) FMAS e FMS

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
17/04/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 17/04/2025

Legislação Nº 14.048

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotação orçamentária no valor que menciona. R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais) - FMS

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
17/04/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 17/04/2025

Legislação Nº 14.044

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 10.718.880,22 (dez milhões, setecentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e dois centavos) – SAG, SMGP, PGM, SGES, SDE, SSP, SEINF, SPIT, FMSP, FMS, SAAE, FME, FMAS.

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
17/04/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar
Lei 17/04/2025

Legislação Nº 4470

cria o núcleo de inteligência fiscal no município de angra dos reis, e dá outras providências. (mensagem 06/2025) - sei 2025-10000521

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
17/04/2025
Lei 17/04/2025

Legislação Nº 4469

altera os artigos 8º, 9º e anexo único da lei municipal nº 4.297, de 01 de março de 2024, que estabelece a classificação das unidades de ensino da rede pública municipal de ensino de angra dos reis e dá outras providências. (mensagem 05/2025)

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
17/04/2025
Educação
Lei 17/04/2025

Legislação Nº 4468

dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas do município de angra dos reis e de suas autarquias e fundações, e dá outras providências. (reajuste salarial) - (sei 2025- 01003482) – mensagem 07/2025

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
17/04/2025
Vencimentos CMAR
Decreto 16/04/2025

Legislação Nº 14.079

ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Autor
Cláudio de Lima Sírio
Publicação
16/04/2025
Abertura de Crédito adicional suplementar