Legislação Municipal

Consulte leis, decretos e normas publicadas pelo município

Filtros Refine sua pesquisa
Limpar filtros

2733 documento(s) encontrado(s)

Download em CSV
Lei 25/05/2021

Legislação Nº 3962

Denomina a Sede do SAMU em Homenagem à ex-vereadora, Drª. Cássia Pereira Caldellas Corrêa”.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
25/05/2021
Denominação de próprio Municipal
Decreto 20/05/2021

Legislação Nº 12080

adequa as medidas de proteção à vida relativas a covid-19 em face ao cenário nacional. covid

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
20/05/2021
COVID 19
Decreto 20/05/2021

Legislação Nº 12077

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 5.658.288,40

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
20/05/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 20/05/2021

Legislação Nº 12076

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 240.000,00

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
20/05/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 20/05/2021

Legislação Nº 12075

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 1.477.000,00

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
20/05/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 20/05/2021

Legislação Nº 12074

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 103.084,19

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
20/05/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 20/05/2021

Legislação Nº 12073

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 2.278.511,25

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
20/05/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 20/05/2021

Legislação Nº 12072

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 2.578.093,25

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
20/05/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 18/05/2021

Legislação Nº 12078

Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes do município de angra dos reis, em conformidade com a emenda constitucional nº 93 de 08 de setembro de 2016, que inclui o art. 76-b no ato das disposições constitucionais transitórias, e dá outras providências.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
18/05/2021
Decreto 14/05/2021

Legislação Nº 12069

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 2.815.815,46.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
14/05/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 13/05/2021

Legislação Nº 12071

Dispõe sobre o objeto da Comissão de Perícia e Estudos para a valoração de danos ambientais, cria as atribuições de seus membros e, dá outras providências.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
13/05/2021
Comissões
Decreto 13/05/2021

Legislação Nº 12067

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 2.298,00

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
13/05/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 13/05/2021

Legislação Nº 12066

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 685.651,98 .

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
13/05/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 11/05/2021

Legislação Nº 12070

declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a embarcação perfectus. (ambulancha)

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
11/05/2021
Desapropriação
Decreto 11/05/2021

Legislação Nº 12068

adequa as medidas de proteção à vida relativas a covid-19 em face ao cenário nacional. (covid)

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
11/05/2021
COVID 19