Legislação Nº 12095
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 4.688.143,11
Consulte leis, decretos e normas publicadas pelo município
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 4.688.143,11
Dispõe no âmbito do município de Angra dos Reis, a semana de conscientização sobre o lixo eletrônico e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 960.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 9.157,53
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 298.400,42 – SEC
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 3.682.205,10 .
fica concedida pensão por morte a Juracy Mariano Machado, beneficiário da servidora Liosina Borges Machado, matrícula 2971, merendeira (aposentada). (processo nº 2021011871)
fica concedida pensão por morte a Maria Lúcia Rodrigues, beneficiária do servidor Gonçalves Benedicto Cassimiro dos santos, matrícula 120009, agente legislativo (aposentado). (processo nº 2021007817)
Institui o programa recuperação fiscal com a fazenda pública do município de Angra dos Reis – REFIS
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 514.073,97
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 6.239.601,77
fica nomeada Cátia Regina Ribeiro do Nascimento Maia para compor a câmara do CACS FUNDEB no conselho municipal de educação, em substituição a titular – Erlaine Fernandes Alves, representante de servidor tecnico-administrativo das escolas públicas.
nomeia Cátia Regina Ribeiro do Nascimento maia, para compor o conselho municipal de educação, em substituição a titular – Walquíria Maria de Lima Pereira, representante de servidor tecnico-administrativo das escolas públicas.
Fica nomeada Kelly Cristina Faria para compor o Conselho Municipal do Idoso – CMI, substituindo respectivamente a suplente Cecília Moura Quintela Ribeiro, representante da Secretaria Municipal de Educação.