Legislação Municipal

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Decreto 15/07/2021

Legislação Nº 12148

Fica convocada a XII Conferência Municipal de Saúde de Angra dos Reis, a realizar-se nos dias 14 e 15 de agosto de 2021, com abertura no dia 14 de agosto, tendo como tema: “SUS e os impactos do COVID-19 na gestão e os enfrentamentos para o futuro”.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
15/07/2021
Decreto 13/07/2021

Legislação Nº 12147

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 704.017,23

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
13/07/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 13/07/2021

Legislação Nº 12146

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 11.260.339,98

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
13/07/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 13/07/2021

Legislação Nº 12144

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 1.200.000,00

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
13/07/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 13/07/2021

Legislação Nº 12143

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 183.820,00

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
13/07/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 13/07/2021

Legislação Nº 12142

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 227.048,74

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
13/07/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 13/07/2021

Legislação Nº 12141

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 5.800.00,00

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
13/07/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 13/07/2021

Legislação Nº 12140

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 2.133.458,44

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
13/07/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 13/07/2021

Legislação Nº 12134

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 9.353.055,06

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
13/07/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Lei 09/07/2021

Legislação Nº 3970

Altera o item 5, do anexo I da Lei nº 3.954, de 19 de março de 2021.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
09/07/2021
Fundo Imobiliário
Decreto 08/07/2021

Legislação Nº 12139

nomeia membros para o conselho fiscal – CONFIS(cláudia fernanda maia e cristina maria braga marques).

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
08/07/2021
Conselhos
Decreto 08/07/2021

Legislação Nº 12138

nomeia membros para o conselho de administração - CONSAD (Marise Paulina da Silva Alves Cunha, João José de Lima Junior, André Gonçalves Malcher.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
08/07/2021
Conselhos
Decreto 08/07/2021

Legislação Nº 12136

Fica criada a Comissão do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de Docentes II, para contratação temporária, sob regime administrativo.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
08/07/2021
Processo Seletivo
Decreto 06/07/2021

Legislação Nº 12129

fica concedida pensão por morte a Franz Gorde de Almeida, beneficiário do servidor Luiz Coelho de Oliveira, matrícula 50003223, docente II (aposentado). (processo nº 2021012648)

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
06/07/2021
Pensão
Decreto 02/07/2021

Legislação Nº 12135

Dispõe sobre alteração no inciso I, do artigo 10 do Decreto nº 10.685, de 21 de setembro de 2017.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
02/07/2021