Legislação Municipal

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Decreto 19/01/2021

Legislação Nº 11876

altera o decreto nº 11.858, de 30 de dezembro de 2020 - altera a estrutura organizacional e administrativa da administração pública direta do município de angra dos reis e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/01/2021
Estrutura Administrativa
Decreto 19/01/2021

Legislação Nº 11875

altera a estrutura organizacional e administrativa do hospital municipal da japuíba – fundação hospitalar jorge elias miguel e da secretaria de saúde e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/01/2021
Estrutura Administrativa
Lei 19/01/2021

Legislação Nº 3946

Projeto de Lei 010/2019, o qual obriga a instalação de fraldários nos “Shoppings Centers” e centros comerciais de médio e grande porte no município de Angra dos Reis e dá outras providências.

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Autor
José Augusto de Araújo Vieira
Publicação
19/01/2021
Gestante / Maternidade
Lei 15/01/2021

Legislação Nº 3947

Altera o Anexo I, do Artigo 1º da lei nº 3.356, de 02 de julho de 2015.

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Autor
MESA DIRETORA
Publicação
15/01/2021
Vencimentos CMAR
Decreto 15/01/2021

Legislação Nº 11872

autoriza os servidores Rafael santos Jordão e Ricardo Santos Santana a conduzir veículos da PMAR, no desempenho de suas atribuições.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
15/01/2021
Conduzir Veículo
Decreto 14/01/2021

Legislação Nº 11874

autoriza a servidora Denise Monteiro da Fonseca Martins a conduzir veículos da PMAR, no desempenho de suas atribuições.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
14/01/2021
Conduzir Veículo
Decreto 14/01/2021

Legislação Nº 11873

autoriza a servidora Berenice Reis Valle Machado a conduzir veículos da PMAR, no desempenho de suas atribuições.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
14/01/2021
Conduzir Veículo
Decreto 12/01/2021

Legislação Nº 11871

Altera o Decreto municipal nº 11.763, de 25 de setembro de 2020. (coronavirus)

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/01/2021
COVID 19
Decreto 12/01/2021

Legislação Nº 11870

Autoriza os servidores Paulo Fortunato De Abreu E Carlos Alexandre Lima Nogueira a conduzir veículos da PMAR, no desempenho de suas atribuições.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/01/2021
Conduzir Veículo
Decreto 11/01/2021

Legislação Nº 11869

Nomeia Comissão Permanente de Licitação da PMAR e membros para o Pregão Presencial ou Eletrônico. Pregoeiro e Equipe de Apoio.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
11/01/2021
Comissão Permanente de Licitação
Decreto 08/01/2021

Legislação Nº 11868

Altera a Estrutura Organizacional e Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
08/01/2021
Estrutura Administrativa
Decreto 08/01/2021

Legislação Nº 11867

Altera a nomenclatura de cargos e funções gratificadas da estrutura organizacional e administrativa da administração pública direta e indireta do município de angra dos reis e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
08/01/2021
Estrutura Administrativa
Decreto 07/01/2021

Legislação Nº 11866

Altera a Estrutura Organizacional e Administrativa da PMAR e dá outras providências. (Departamento de Gestão Habitacional, Departamento de Projetos e Regularização Habitacional, e Coordenação Técnica de Assentamento Popular), transfere os cargos da SDSP para a SDUS.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
07/01/2021
Estrutura Administrativa
Decreto 07/01/2021

Legislação Nº 11865

autoriza o servidor Tiago Murilo Scatulino de Souza, matrícula 27076, a conduzir veículo desta administração pública.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
07/01/2021
Conduzir Veículo
Decreto 06/01/2021

Legislação Nº 11861

Altera a nomenclatura de cargos e funções gratificadas da estrutura organizacional e administrativa da administração pública direta e indireta do município de angra dos reis e dá outras providências.(flávia fez)

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
06/01/2021
Estrutura Administrativa