Legislação Municipal

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Decreto 12/02/2021

Legislação Nº 11932

autoriza a servidora Naiza domingos de Souza a conduzir veículos da PMAR, no desempenho de suas atribuições.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/02/2021
Conduzir Veículo
Decreto 12/02/2021

Legislação Nº 11931

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 5.542.186,80

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/02/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 12/02/2021

Legislação Nº 11930

altera a nomenclatura de cargos da estrutura organizacional e administrativa da secretaria de saúde e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/02/2021
Estrutura Administrativa
Decreto 12/02/2021

Legislação Nº 11929

Institui Equipe de Pregão através de decreto, sem remuneração, para atuar exclusivamente no certame em epígrafe, que será realizado nas instalações da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, situada em São Paulo/SP.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/02/2021
Equipe de pregão
Decreto 12/02/2021

Legislação Nº 11928

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 9.616.737,35.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/02/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 09/02/2021

Legislação Nº 11927

Criar e compor o grupo de trabalho para acompanhamento da atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Angra dos Reis.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
09/02/2021
Grupo de Trabalho
Decreto 09/02/2021

Legislação Nº 11926

Autoriza o servidor Manoel dias de Oliveira Filho, a conduzir veículos da PMAR e do serviço autônomo de água e esgoto, no desempenho de suas atribuições.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
09/02/2021
Conduzir Veículo
Decreto 09/02/2021

Legislação Nº 11925

autoriza o servidor Sebastião de Medeiros Peixoto, a conduzir veículos da PMAR, no desempenho de suas atribuições.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
09/02/2021
Conduzir Veículo
Decreto 09/02/2021

Legislação Nº 11924

altera a estrutura organizacional e administrativa da administração pública direta e indireta do município de angra dos reis e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
09/02/2021
Estrutura Administrativa
Decreto 09/02/2021

Legislação Nº 11914

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 357.351,44.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
09/02/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 09/02/2021

Legislação Nº 11913

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 1.859.820,00.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
09/02/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 09/02/2021

Legislação Nº 11912

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 407.570,00

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
09/02/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 09/02/2021

Legislação Nº 11911

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 2.615.193,47

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
09/02/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 09/02/2021

Legislação Nº 11901

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 18.229.255,93 – FMS, SAD, SDSP, SDUS, PGM, SDE, IMAAR, TUR, SEC, SEV, SGRI.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
09/02/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 06/02/2021

Legislação Nº 11864

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 20.863.311,45.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
06/02/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar