Legislação Municipal

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Decreto 08/03/2021

Legislação Nº 11978

Adequa as medidas de proteção à vida relativas a covid-19 em face ao cenário nacional. (COVID)

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
08/03/2021
COVID 19
Decreto 08/03/2021

Legislação Nº 11977

determina a prorrogação da suspensão temporária de novas autorizações para a instalação e funcionamento de comércio ambulante no município de angra dos reis

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
08/03/2021
COMÉRCIO AMBULANTE
Decreto 08/03/2021

Legislação Nº 11976

Altera a redação dos artigos 9º, 10, 11 e 12 do Decreto Municipal Nº 11.597, de 18 de Março de 2020, alterado pelo Decreto Municipal Nº 11.636, de 04 de Maio de 2020. (benefícios sociais – medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar)

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
08/03/2021
Decreto 08/03/2021

Legislação Nº 11975

nomeia Juliana Marques Paiva Oliveira para compor como titular o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, em substituição Hérika Urquiza Costa.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
08/03/2021
Conselhos
Decreto 06/03/2021

Legislação Nº 11965

Cria a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS e designa membros para compô-la.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
06/03/2021
Decreto 05/03/2021

Legislação Nº 11973

Adequa as Medidas de Proteção À Vida Relativas a Covid-19 em Face ao Cenário Nacional. (Covid)

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
05/03/2021
COVID 19
Decreto 05/03/2021

Legislação Nº 11971

nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis – CME.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
05/03/2021
Conselhos
Decreto 05/03/2021

Legislação Nº 11970

Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais e o regime de trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação lotados nas unidades da rede pública municipal de ensino de angra dos reis e dá outras providências. (covid – educação)

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
05/03/2021
COVID 19
Decreto 05/03/2021

Legislação Nº 11969

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 590.000,00

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
05/03/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 05/03/2021

Legislação Nº 11968

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 491.231,11

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
05/03/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 05/03/2021

Legislação Nº 11967

altera a estrutura organizacional e administrativa da secretaria executiva de assistência social e da secretaria executiva de esporte e lazer – altera o decreto 11.876 de 19 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
05/03/2021
Estrutura Administrativa
Decreto 05/03/2021

Legislação Nº 11966

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 2.712.104,58

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
05/03/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 05/03/2021

Legislação Nº 11964

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 701.548,86

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
05/03/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 05/03/2021

Legislação Nº 11963

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 110.120,00.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
05/03/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 05/03/2021

Legislação Nº 11959

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 6.733.646,88.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
05/03/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar