Legislação Municipal

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Decreto 26/03/2021

Legislação Nº 12009

adequa as medidas de proteção à vida relativas a covid-19 em face ao cenário nacional e ao projeto de lei nº 3906/2021 aprovado pela assembleia legislativa do estado do rio de janeiro. (covid)

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
26/03/2021
COVID 19
Decreto 25/03/2021

Legislação Nº 12008

altera a estrutura organizacional e administrativa da Secretaria-Executiva de Serviço Público dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
25/03/2021
Estrutura Administrativa
Decreto 24/03/2021

Legislação Nº 12007

adequa as medidas de proteção à vida relativas a covid-19 em face ao cenário nacional e ao projeto de lei nº nº 3906/2021 aprovado pela assembleia legislativa do estado do rio de janeiro. (covid)

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
24/03/2021
COVID 19
Decreto 24/03/2021

Legislação Nº 12005

Dispõe sobre a normatização para implantação de ondulações transversais e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
24/03/2021
Decreto 24/03/2021

Legislação Nº 12003

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 1.991.321,28

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
24/03/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 24/03/2021

Legislação Nº 11989

Concede pensão a Maria Joana Nascimento Guimarães pelo falecimento do servidor Roberto das Costa Nunes, Matrícula 3840, Zelador. (Processo nº 2021002613)

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
24/03/2021
Pensão
Decreto 24/03/2021

Legislação Nº 11988

Concede pensão a ISAURA ROSA DE OLIVEIRA pelo falecimento do servidor Jesse Carmo de Oliveira, Matrícula 114, Coveiro (aposentado). (Processo nº 2021006281)

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
24/03/2021
Pensão
Decreto 22/03/2021

Legislação Nº 12004

Prorroga as medidas de proteção à vida relativas a covid-19 em face ao cenário nacional. (COVID)

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
22/03/2021
COVID 19
Decreto 22/03/2021

Legislação Nº 12002

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 520.384,66

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
22/03/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 22/03/2021

Legislação Nº 12001

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 4.740.137,25.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
22/03/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 22/03/2021

Legislação Nº 11997

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 11.793.236,93

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
22/03/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Lei 22/03/2021

Legislação Nº 3955

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
22/03/2021
COVID 19
Decreto 19/03/2021

Legislação Nº 11999

Altera a estrutura organizacional e administrativa da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/03/2021
Estrutura Administrativa
Decreto 19/03/2021

Legislação Nº 11998

Ficam nomeados para compor o conselho gestor do fundo municipal de meio ambiente, até fevereiro 2022.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/03/2021
Conselhos
Decreto 19/03/2021

Legislação Nº 11996

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 176.818.32

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/03/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar