Legislação Municipal

Consulte leis, decretos e normas publicadas pelo município

Filtros Refine sua pesquisa
Limpar filtros

2406 documento(s) encontrado(s)

Decreto 09/04/2021

Legislação Nº 12006

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 4.811.688,33

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
09/04/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Lei 09/04/2021

Legislação Nº 3957

Altera a Lei Municipal nº 2.226, de 28 de setembro de 2009, para incluir nova hipótese de aplicação dos recursos financeiros do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
09/04/2021
Fundo Municipal
Lei 09/04/2021

Legislação Nº 3956

Dispõe sobre concessão de utilidade pública municipal para o Clube de Tiro e Caça Brasiliano – CTCB – Santa Rita do Bracuhy .

Baixar
Autor
José Augusto de Araújo Vieira
Publicação
09/04/2021
Título de Utilidade Pública
Decreto 06/04/2021

Legislação Nº 12012

altera as medidas de proteção à vida relativas a covid-19 em face ao cenário nacional do decreto municipal nº 12.010, de 05 de abril de 2021.(covid)

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
06/04/2021
COVID 19
Decreto 06/04/2021

Legislação Nº 12011

Fica declarado “luto oficial” por 03 (três) dias no município de angra dos reis, a partir de 06 de abril de 2021, como preito de pesar pelo infausto falecimento do ex-vereador Tarcísio de Sousa Reis.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
06/04/2021
Luto Oficial
Decreto 05/04/2021

Legislação Nº 12010

adequa as medidas de proteção à vida relativas a covid-19 em face ao cenário nacional. covid

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
05/04/2021
COVID 19
Decreto 26/03/2021

Legislação Nº 12009

adequa as medidas de proteção à vida relativas a covid-19 em face ao cenário nacional e ao projeto de lei nº 3906/2021 aprovado pela assembleia legislativa do estado do rio de janeiro. (covid)

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
26/03/2021
COVID 19
Decreto 25/03/2021

Legislação Nº 12008

altera a estrutura organizacional e administrativa da Secretaria-Executiva de Serviço Público dá outras providências.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
25/03/2021
Estrutura Administrativa
Decreto 24/03/2021

Legislação Nº 12007

adequa as medidas de proteção à vida relativas a covid-19 em face ao cenário nacional e ao projeto de lei nº nº 3906/2021 aprovado pela assembleia legislativa do estado do rio de janeiro. (covid)

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
24/03/2021
COVID 19
Decreto 24/03/2021

Legislação Nº 12005

Dispõe sobre a normatização para implantação de ondulações transversais e dá outras providências.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
24/03/2021
Decreto 24/03/2021

Legislação Nº 12003

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 1.991.321,28

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
24/03/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 24/03/2021

Legislação Nº 11989

Concede pensão a Maria Joana Nascimento Guimarães pelo falecimento do servidor Roberto das Costa Nunes, Matrícula 3840, Zelador. (Processo nº 2021002613)

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
24/03/2021
Pensão
Decreto 24/03/2021

Legislação Nº 11988

Concede pensão a ISAURA ROSA DE OLIVEIRA pelo falecimento do servidor Jesse Carmo de Oliveira, Matrícula 114, Coveiro (aposentado). (Processo nº 2021006281)

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
24/03/2021
Pensão
Decreto 22/03/2021

Legislação Nº 12004

Prorroga as medidas de proteção à vida relativas a covid-19 em face ao cenário nacional. (COVID)

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
22/03/2021
COVID 19
Decreto 22/03/2021

Legislação Nº 12002

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 520.384,66

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
22/03/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar