Legislação Municipal

Consulte leis, decretos e normas publicadas pelo município

Filtros Refine sua pesquisa
Limpar filtros

2406 documento(s) encontrado(s)

Decreto 19/10/2021

Legislação Nº 12317

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/10/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 19/10/2021

Legislação Nº 12316

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/10/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 19/10/2021

Legislação Nº 12315

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/10/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 19/10/2021

Legislação Nº 12310

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/10/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 19/10/2021

Legislação Nº 12295

Fica concedida pensão por morte a Bruno Laporte Ribeiro, beneficiário do servidor Ocimar Cabral da Fonseca, Matrícula 1602 , Agente Administrativo.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/10/2021
Pensão
Lei 19/10/2021

Legislação Nº 3996

Altera a redação dos artigos 1º, 2º e 7º da Lei nº 3.135, de 18 de outubro de 2013.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/10/2021
Ordenamento Urbano
Lei 19/10/2021

Legislação Nº 3997

Institui no calendário oficial do município o Dia Municipal do Comunicador Social.

Baixar
Autor
Cirdilei Jerônimo - Branco
Publicação
19/10/2021
Calendário Municipal
Decreto 15/10/2021

Legislação Nº 12314

altera a estrutura organizacional e administrativa da secretaria de governo e relações institucionais e dá outras providências.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
15/10/2021
Estrutura Administrativa
Decreto 15/10/2021

Legislação Nº 12313

Fica revogada a autorização concedida pelo Decreto nº 10.904, de 07 de mio de 2018, para condução de veículos desta Prefeitura, ao servidor Antônio Barbosa de Souza.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
15/10/2021
Conduzir Veículo
Decreto 15/10/2021

Legislação Nº 12311

dispõe sobre a normatização da interlocução e a integração entre as instituições responsáveis por prover a segurança pública no âmbito do município de angra dos reis.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
15/10/2021
Segurança Pública
Decreto 15/10/2021

Legislação Nº 12309

regulamenta o modal transporte por aplicativo, composto na alínea “g” do art. 3º da lei municipal nº 2.870 de 10 de maio de 2012 e os arts. 11-a e 11-b da lei federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e o uso intensivo do sistema viário urbano do município, e dá outras providências. (uber)

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
15/10/2021
Transporte Individual de Passageiro
Decreto 15/10/2021

Legislação Nº 12308

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
15/10/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 15/10/2021

Legislação Nº 12307

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
15/10/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 15/10/2021

Legislação Nº 12306

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
15/10/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 15/10/2021

Legislação Nº 12305

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

Baixar
Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
15/10/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar