Legislação Municipal

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2406 documento(s) encontrado(s)

Decreto 19/11/2021

Legislação Nº 12343

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/11/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 19/11/2021

Legislação Nº 12341

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/11/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 19/11/2021

Legislação Nº 12340

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/11/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 19/11/2021

Legislação Nº 12338

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/11/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Lei 19/11/2021

Legislação Nº 4015

Altera a Lei nº 3.616, de 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
19/11/2021
Estrutura Administrativa
Decreto 16/11/2021

Legislação Nº 12344

Altera dispositivo do Decreto nº 12.204, de 09 de agosto de 2021.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
16/11/2021
Conselhos
Lei 16/11/2021

Legislação Nº 4013

Institui o dia municipal de prevenção ao ‘’Acidente Vascular Cerebral – AVC’’ no calendário oficial da cidade de Angra dos Reis.

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Autor
Hélio Severino de Azevedo - Helinho do Sindicato
Publicação
16/11/2021
Calendário Municipal
Lei 16/11/2021

Legislação Nº 4014

Institui o dia do(a) pastor(a) evangélico(a) no município de Angra dos Reis e dá outras providências.

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Autor
Edson Carlos Rodrigues - Edinho
Publicação
16/11/2021
Calendário Municipal
Decreto 12/11/2021

Legislação Nº 12342

nomeia membros para compor o conselho de alimentação escolar – CAE.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/11/2021
Conselhos
Decreto 12/11/2021

Legislação Nº 12337

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/11/2021
Decreto 12/11/2021

Legislação Nº 12335

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/11/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 09/11/2021

Legislação Nº 12334

Os benefícios eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, observarão, para a sua concessão, os critérios dispostos no presente Decreto

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
09/11/2021
Decreto 05/11/2021

Legislação Nº 12336

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira da administração direta e indireta do município, no exercício de 2021, e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
05/11/2021
Encerramento da execução orçamentária e financeira
Decreto 05/11/2021

Legislação Nº 12332

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
05/11/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 05/11/2021

Legislação Nº 12332

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
05/11/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar