Consulte leis, decretos e normas publicadas pelo município
Dispõe Sobre Denominação De Logradouro Público A Rua Benedito Ferreira, No Bairro Nova Angra, 2º Distrito De Angra Dos Reis.
Dispõe Sobre Denominação De Logradouro Público A Rua Isac De Castro, No Bairro Nova Angra, 2º Distrito De Angra Dos Reis.
Dispõe Sobre A Criação Da Plataforma Virtual Para Acompanhamento Das Obras Da Prefeitura Do Município De Angra Dos Reis.
Declara Como “Cidade-Irmãs” Os Municípios De Angra Dos Reis E Paraty.
Dispõe Sobre Denominação De Logradouro Público A Rua Safira, No Bairro Zungú, 2º Distrito De Angra Dos Reis.
Dispõe Sobre Denominação De Logradouro Público A Travessa Dos Bambuzais, No Bairro Nova Angra, 2º Distrito De Angra Dos Reis.
Dispõe Sobre Denominação De Logradouro Público No Bairro Parque Mambucaba.
Dispõe Sobre Denominação De Logradouro Público “Rua Historiador Alípio Mendes”, No Centro, Primeiro Distrito.
Dispõe Sobre A Instituição E A Inclusão No Calendário Oficial Do Município De Angra Dos Reis O “Dia De Portugal, De Camões, E Da Comunidade Portuguesa De Angra Dos Reis”.
Institui O Abril Lilás, A Ser Realizado, Anualmente, Durante O Mês De Abril E Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre A Obrigatoriedade De Afixação No Âmbito Municipal, De Avisos Com O Número Do Disque Denúncia Da Violência Contra A Mulher (Disque 180).
Institui o Abril Lilás, a ser realizado, anualmente, durante o mês de abril e dá outras providências. (Revoga a Lei Nº 3.849, de 25 de março de 2019).
Dispõe Sobre A Inclusão No Calendário Oficial De Eventos Do Município De Angra Dos Reis, O “Dia Municipal Do Capoeirista”.
Dispõe Sobre O Conselho Municipal De Turismo E Dá Outras Providências.
