Legislação Municipal

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Decreto 14/01/2021

Legislação Nº 11874

autoriza a servidora Denise Monteiro da Fonseca Martins a conduzir veículos da PMAR, no desempenho de suas atribuições.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
14/01/2021
Conduzir Veículo
Decreto 14/01/2021

Legislação Nº 11873

autoriza a servidora Berenice Reis Valle Machado a conduzir veículos da PMAR, no desempenho de suas atribuições.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
14/01/2021
Conduzir Veículo
Decreto 12/01/2021

Legislação Nº 11871

Altera o Decreto municipal nº 11.763, de 25 de setembro de 2020. (coronavirus)

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/01/2021
COVID 19
Decreto 12/01/2021

Legislação Nº 11870

Autoriza os servidores Paulo Fortunato De Abreu E Carlos Alexandre Lima Nogueira a conduzir veículos da PMAR, no desempenho de suas atribuições.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
12/01/2021
Conduzir Veículo
Decreto 11/01/2021

Legislação Nº 11869

Nomeia Comissão Permanente de Licitação da PMAR e membros para o Pregão Presencial ou Eletrônico. Pregoeiro e Equipe de Apoio.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
11/01/2021
Comissão Permanente de Licitação
Decreto 08/01/2021

Legislação Nº 11868

Altera a Estrutura Organizacional e Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
08/01/2021
Estrutura Administrativa
Decreto 08/01/2021

Legislação Nº 11867

Altera a nomenclatura de cargos e funções gratificadas da estrutura organizacional e administrativa da administração pública direta e indireta do município de angra dos reis e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
08/01/2021
Estrutura Administrativa
Decreto 07/01/2021

Legislação Nº 11866

Altera a Estrutura Organizacional e Administrativa da PMAR e dá outras providências. (Departamento de Gestão Habitacional, Departamento de Projetos e Regularização Habitacional, e Coordenação Técnica de Assentamento Popular), transfere os cargos da SDSP para a SDUS.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
07/01/2021
Estrutura Administrativa
Decreto 07/01/2021

Legislação Nº 11865

autoriza o servidor Tiago Murilo Scatulino de Souza, matrícula 27076, a conduzir veículo desta administração pública.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
07/01/2021
Conduzir Veículo
Decreto 06/01/2021

Legislação Nº 11861

Altera a nomenclatura de cargos e funções gratificadas da estrutura organizacional e administrativa da administração pública direta e indireta do município de angra dos reis e dá outras providências.(flávia fez)

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
06/01/2021
Estrutura Administrativa
Lei 05/01/2021

Legislação Nº 3945

Extingue a Biblioteca Pública Pedro Gabriel, criada pela Lei nº 1.342, de 30/12/2002.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
05/01/2021
Educação
Decreto 04/01/2021

Legislação Nº 11860

Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, exclusivamente para as licitações de Parcerias Público-Privadas e Concessões junto à Secretaria de Administração, criada pelo Decreto nº 11.467, de 25 de outubro de 2019.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
04/01/2021
Comissão Permanente de Licitação
Decreto 30/12/2020

Legislação Nº 11858

altera a estrutura organizacional e administrativa da administração pública direta e indireta do município de angra dos reis e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
30/12/2020
Estrutura Administrativa
Lei 23/12/2020

Legislação Nº 3.943

Cria o conselho Municipal dos Direitos e Politicas para Mulheres (Mensagem 018/2020)

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
23/12/2020
Conselhos
Lei 23/12/2020

Legislação Nº 3939

Cria O Programa De Incentivo À Prática De Compostagem De Resíduos Orgânicos Domésticos Em Domicílios, Instituições Públicas Ou Privadas E Condomínios Residenciais, Que Se Denomirá Composta Angra.

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Autor
Luís Cláudio Pereira das Dores
Publicação
23/12/2020
Instituição de Campanhas/Programas/Conscientização