Legislação Municipal

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2406 documento(s) encontrado(s)

Decreto 23/07/2021

Legislação Nº 12163

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 9.050,09

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
23/07/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 23/07/2021

Legislação Nº 12162

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 53.094,91

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
23/07/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 23/07/2021

Legislação Nº 12156

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 850.000,00

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
23/07/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 23/07/2021

Legislação Nº 12155

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 361.000,00

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
23/07/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 23/07/2021

Legislação Nº 12154

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 5.492.172,50

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
23/07/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 23/07/2021

Legislação Nº 12150

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 2.664.539,84

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
23/07/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 20/07/2021

Legislação Nº 12165

adequa as medidas de proteção à vida relativas a covid-19 em face ao cenário nacional.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
20/07/2021
COVID 19
Decreto 20/07/2021

Legislação Nº 12161

fica nomeado mário da silva filho para compor o conselho municipal de assistência social – cmas, em substituição ao titular érico vasconcellos de lacerda, representante da fundação espírita dr. bezerra de menezes - febeme

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
20/07/2021
Conselhos
Decreto 20/07/2021

Legislação Nº 12160

fica nomeado mário da silva filho para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – cmdca, em substituição ao titular érico vasconcellos de lacerda, representante da fundação espírita dr. bezerra de menezes - febeme

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
20/07/2021
Conselhos
Decreto 20/07/2021

Legislação Nº 12159

fica nomeado pedro luís conceição dos santos e municipal de assistência social – cmas para compor o municipal de assistência social – cmas

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
20/07/2021
Conselhos
Decreto 20/07/2021

Legislação Nº 12158

fica nomeado Pedro Luís Conceição dos Santos e Nayara de Almeida Lopes da silva lauriano para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
20/07/2021
Conselhos
Decreto 20/07/2021

Legislação Nº 12153

fica concedida pensão por morte a marly sunamita pires diniz, beneficiária do servidor francisco marcos salles diniz, matrícula 3727, docente ii. (processo nº 2021016534)

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
20/07/2021
Pensão
Decreto 20/07/2021

Legislação Nº 12152

retifica o decreto nº 11.814/2020 que concede pensão por morte aos beneficiários da servidora cássia pereira caldellas correa, matrícula 17603, médico. (processo nº 2020014075)

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
20/07/2021
Pensão
Decreto 20/07/2021

Legislação Nº 12151

retifica o decreto nº 12.089/2021 que concede pensão por morte a juracy mariano machado, beneficiário da servidora liosina borges machado, matrícula 2971, merendeira (aposentada). (processo nº 2021011871)

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
20/07/2021
Pensão
Decreto 20/07/2021

Legislação Nº 12149

retifica o decreto nº 12.088/2021 que concedeu pensão a Maria Lucia Rodrigues beneficiária do servidor Gonçalves Benedicto Cassimiro dos Santos, matrícula 120009, agente legislativo (aposentado). (processo nº 2021007817)

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
20/07/2021
Pensão