Legislação Municipal

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2406 documento(s) encontrado(s)

Decreto 31/12/2021

Legislação Nº 12422

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
31/12/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 31/12/2021

Legislação Nº 12420

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
31/12/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 31/12/2021

Legislação Nº 12419

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
31/12/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 31/12/2021

Legislação Nº 12418

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
31/12/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 29/12/2021

Legislação Nº 12436

dispõe sobre a atualização do decreto nº 12.404, de 15 de dezembro de 2021, que trata da concessão de salário complementar excepcional - “salário FUNDEB” - aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino de Angra dos Reis.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
29/12/2021
Educação
Decreto 29/12/2021

Legislação Nº 12434

institui medidas de fiscalização e de ordenamento do espaço público no período de verão de 2021-2022.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
29/12/2021
Ordenamento Urbano
Lei 29/12/2021

Legislação Nº 4038

A mesa diretora, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 34 do regimento interno da câmara municipal de angra dos reis/rj, resolve alterar o art. 8º da resolução nº 001/2009 da câmara municipal de angra dos reis/rj, convalidado pela lei nº 2.737/2011 e atualizado pela lei nº 3.947/2021.

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Autor
MESA DIRETORA
Publicação
29/12/2021
Vencimentos CMAR
Lei 29/12/2021

Legislação Nº 4039

A mesa diretora, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 34 do regimento interno da câmara municipal de Angra dos Reis/RJ, resolve instituir e regulamentar, no âmbito da câmara municipal de angra dos reis, as férias e o adicional referente a seu gozo.

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Autor
MESA DIRETORA
Publicação
29/12/2021
Vencimentos CMAR
Decreto 28/12/2021

Legislação Nº 12421

Nomeia Presidente Silvia Almeida Lira e Vice-Presidente Ricardo da Luz Jacob para compor a Câmara do FUNDEB.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
28/12/2021
Educação
Decreto 23/12/2021

Legislação Nº 12417

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
23/12/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 23/12/2021

Legislação Nº 12416

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
23/12/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 23/12/2021

Legislação Nº 12415

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
23/12/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 23/12/2021

Legislação Nº 12414

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
23/12/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 23/12/2021

Legislação Nº 12407

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
23/12/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 23/12/2021

Legislação Nº 12406

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
23/12/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar