Legislação Municipal

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Decreto 25/05/2021

Legislação Nº 12082

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 162.781,83

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
25/05/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 25/05/2021

Legislação Nº 12081

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 30.750,00.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
25/05/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 25/05/2021

Legislação Nº 12079

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 6.239.601,77

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
25/05/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Lei 25/05/2021

Legislação Nº 3962

Denomina a Sede do SAMU em Homenagem à ex-vereadora, Drª. Cássia Pereira Caldellas Corrêa”.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
25/05/2021
Denominação de próprio Municipal
Decreto 20/05/2021

Legislação Nº 12080

adequa as medidas de proteção à vida relativas a covid-19 em face ao cenário nacional. covid

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
20/05/2021
COVID 19
Decreto 20/05/2021

Legislação Nº 12077

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 5.658.288,40

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
20/05/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 20/05/2021

Legislação Nº 12076

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 240.000,00

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
20/05/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 20/05/2021

Legislação Nº 12075

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 1.477.000,00

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
20/05/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 20/05/2021

Legislação Nº 12074

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 103.084,19

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
20/05/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 20/05/2021

Legislação Nº 12073

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 2.278.511,25

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
20/05/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 20/05/2021

Legislação Nº 12072

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 2.578.093,25

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
20/05/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 18/05/2021

Legislação Nº 12078

Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes do município de angra dos reis, em conformidade com a emenda constitucional nº 93 de 08 de setembro de 2016, que inclui o art. 76-b no ato das disposições constitucionais transitórias, e dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
18/05/2021
Decreto 14/05/2021

Legislação Nº 12069

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 2.815.815,46.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
14/05/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar
Decreto 13/05/2021

Legislação Nº 12071

Dispõe sobre o objeto da Comissão de Perícia e Estudos para a valoração de danos ambientais, cria as atribuições de seus membros e, dá outras providências.

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
13/05/2021
Comissões
Decreto 13/05/2021

Legislação Nº 12067

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona. R$ 2.298,00

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Autor
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Publicação
13/05/2021
Abertura de Crédito adicional suplementar