Consulte leis, decretos e normas publicadas pelo município
Indica servidores para compor o Grupo Técnico – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
altera o anexo iv – memoriais descritivos do zoneamento – da lei nº 2.091, de 23 de janeiro de 2009.
altera quadros i e iii do anexo i da lei nº 1.849, de 03 de outubro de 2007, acrescidos pela lei nº 3.844, de 04 de fevereiro de 2019.
homologa o resultado final do processo seletivo simplificado visando a contratação temporária de engenheiros e arquitetos, edital n° 001/2021/sdus.
nomeia representantes do poder executivo para compor o conselho de administração e o conselho fiscal do instituto de previdência social do município de angra dos reis – angraprev, e dá outras providências.
substitui membros do conselho de administração e do conselho fiscal do instituto de previdência social do município de angra dos reis – angraprev.
adequa as medidas de proteção à vida relativas a covid-19 em face ao cenário nacional.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona.
