A Secretaria de Cultura e Patrimônio abriu as inscrições de projetos para o Fundo Municipal de Cultura, com um investimento de R$ 1.687.190,83 provenientes da Lei Paulo Gustavo. O objetivo é selecionar iniciativas culturais que apoiem a execução de atividades artísticas e culturais em Angra dos Reis. Os editais estão abertos para pessoas físicas, jurídicas e MEIs que desejam apresentar seus projetos nas áreas do audiovisual e demais segmentos da cultura.
Essa iniciativa visa fortalecer e valorizar a produção cultural local, oferecendo suporte financeiro e incentivo para a realização de projetos diversos. Os interessados poderão submeter suas propostas, que serão avaliadas de acordo com critérios estabelecidos no edital, como relevância cultural, viabilidade técnica e impacto na comunidade, contribuindo para o fortalecimento da cena cultural local impulsionando e democratizando o acesso às atividades artísticas e culturais em nossa cidade.
Para participar, os interessados devem ficar atentos aos prazos de inscrição estabelecidos nos editais, bem como aos documentos necessários para a submissão do projeto. Além disso, é fundamental que os proponentes estejam em conformidade com as exigências legais e tenham atuação comprovada na área cultural.
Dúvidas e Informações:
lpg.cultura@angra.rj.gov.br
INSCREVA-SE | ARTIGO 6º - Audiovisual
EDITAIS
Edital de Chamamento Público Nº 06/2023/FMC
ANEXOS (arquivos em formato pdf, word e excel)
Anexo I - Categorias de Apoio
Anexo II - Critérios de Avaliação
Anexo III - Termo de Execução
Anexo IV - Relatório de Execução do Objeto
Anexo V - Declaração Étnico Racial
Anexo VI - Declaração de Representação de Grupo
Anexo VII - Modelo de Recurso
Anexo VIII - Manual de Marcas
Anexo IX - Planilha Analítica
Anexo X - Cronograma de Execução
Anexo XI - Equipe
INSCREVA-SE | ARTIGO 8º - Demais Áreas
EDITAIS
Edital de Chamamento Público Nº 07/2023/FMC
ANEXOS (arquivos em formato pdf, word e excel)
Anexo I - Categorias de Apoio
Anexo II - Critérios de Avaliação
Anexo III - Termo de Execução
Anexo IV - Relatório de Execução do Objeto
Anexo V - Declaração Étnico Racial
Anexo VI - Declaração de Representação de Grupo
Anexo VII - Modelo de Recurso
Anexo VIII - Manual de Marcas
Anexo IX - Cronograma de Execução
Anexo X - Equipe
MATÉRIAS
Sobre a Lei
- Lei Paulo Gustavo RJ - Caravana SECEC-RJ
Portal de Angra
- Angra abre consulta pública para a Lei Paulo Gustavo
Portal de Angra
- Angra prorroga consulta pública da Lei Paulo Gustavo
Jornal Tribuna Livre
- Fazedores de Cultura discutem aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo em Angra
Rádio CostAzul FM
- Angra prorroga prazo para Consulta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo
Jornal Tribuna Livre
- Angra fará reunião para tratar dos recursos da Lei Paulo Gustavo
Revista Museu
- Caravana SECEC-RJ terá atendimento presencial em cinco regiões do estado nesta semana
Portal de Angra
- Fazedores de cultura debatem a Lei Paulo Gustavo
GALERIA DE FOTOS
Reunião com Conselho Municipal de Política Cultural
Reunião com Comunidade do Abraão
1ª Oitiva da Lei Paulo Gustavo em Angra dos Reis
Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Angra dos Reis
Consulta Pública dos Fazedores de Cultura de Angra dos Reis
Lei Paulo Gustavo na Costa Verde
Reunião com Comunidade Quilombola do Bracuí
Reunião no Parque Mambucaba
Caravana SECEC/RJ Capacitação Lei Paulo Gustavo no Teatro Municipal
LEGISLAÇÃO
Legislação da Lei Paulo Gustavo
- Portal GOV.BR
Lei Nº 3.748, de 22 de maio de 2018
- Criação do Fundo Municipal de Cultura (BO Nº 899, página 11, de 25/05/2018)
Decreto Nº 11.096, de 16 de outubro de 2018
- Regulamenta a Lei de Criação do Fundo Municipal de Cultura
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
Edital de Chamamento Pblico
Chamada Pública I
Chamada Pública II