Prefeitura de Angra dos Reis //Secretaria de Administração

Calendário Municipal com a relação de feriados, pontos falcultativos, folgas concedidas e folgas com compensação.

Ano	Calendário	Legislação
2023	Calendário de Pagamento - Exercício de 2023	Decreto 12.732 de 01/09/2022 (Dispõe sobre o calendário de pagamento e municipal, mencionando as datas de ponto facultativos, folga compensadas, no ano de 2023 e dá outras providências)
2022	Calendário - Atualizado em 01/11/2022 Calendário de Pagamento - Exercício de 2022 (Decreto 12.384/21)	Decreto 12.590 de 09/05/2022 (Dispõe sobre os dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol) Decreto 12.498 de 21/02/2022 (Altera datas do calendário 2022) Decreto 12.227 de 19/08/2021 (Dispõe sobre o calendário 2022)
2021	Calendário - Atualizado
2020	Calendário
2019	Calendário
2018	Copa do Mundo 2018 - Calendário com horário especial de expediente para os dias de jogos da Copa do Mundode Futebol Calendário	Decreto Nº 11.110/2018 - Pontos facultativos e compensações Decreto Nº 10.675/2017 - Pontos facultativos e folgas concedidas de 2018
2017	Calendário	Decreto Nº 10.328 - Pontos facultativos de 2017
2016	Calendário	Decreto de pontos facultativos de 2016
2015	Calendário	Decreto de pontos facultativos de 2015 Decreto 9.875/2015 - Altera da data do Dia do Servidor
2014	Calendário	Decreto de pontos facultativos de 2014
2013	Calendário
2012	Calendário
2011	Calendário
2010	Calendário
2009	Calendário
2008	Calendário