Calendário Municipal

Calendário Municipal com a relação de feriados, pontos falcultativos, folgas concedidas e folgas com compensação.

Ano Calendário Legislação
2025 Calendário - Exercício de 2025 Decreto 13.711 de 27/08/2024 (Dispõe sobre o calendário 2025)
2024 Calendário - Exercício de 2024 Decreto 13.138 de 17/08/2023 (Dispõe sobre o calendário 2024)
2023 Calendário - Atualizado em 07/07/2023
Calendário - Exercício de 2023 		Decreto 13.075 de 07/07/2023 (Dispõe sobre os dias de jogos do Brasil na copa do Mundo de Futebol Feminino)
Lei 4.176 de 04/04/2023 (Dispõe sobre a inclusão de um feriado Municipal)
Decreto 12.732 de 01/09/2022 (Dispõe sobre o calendário de 2023)
2022 Calendário - Atualizado em 01/11/2022
Calendário de Pagamento - Exercício de 2022 (Decreto 12.384/21) 		Decreto 12.590 de 09/05/2022 (Dispõe sobre os dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol)
Decreto 12.498 de 21/02/2022 (Altera datas do calendário 2022)
Decreto 12.227 de 19/08/2021 (Dispõe sobre o calendário 2022)
2021 Calendário - Atualizado  
2020 Calendário  
2019 Calendário  
2018 Copa do Mundo 2018 - Calendário com horário especial de expediente para os dias de jogos da Copa do Mundode Futebol
Calendário 		Decreto Nº 11.110/2018 - Pontos facultativos e compensações
Decreto Nº 10.675/2017 - Pontos facultativos e folgas concedidas de 2018
2017 Calendário Decreto Nº 10.328 - Pontos facultativos de 2017
2016 Calendário Decreto de pontos facultativos de 2016
2015 Calendário Decreto de pontos facultativos de 2015
Decreto 9.875/2015 - Altera da data do Dia do Servidor
2014 Calendário Decreto de pontos facultativos de 2014
2013 Calendário  
2012 Calendário  
2011 Calendário  
2010 Calendário  
2009 Calendário  
2008 Calendário  

Administração