Competências e Atribuições
Competências
Promover acesso aos diretos dos cidadãos, consolidando uma política de desenvolvimento social e promoção da cidadania no município.
Atribuições
- Promover a sinergia e integração entre as Secretarias Executivas de Assistência Social, Esporte e Lazer e Habitação;
- Acompanhar todos os programas e projetos da secretaria;
- Coordenar as ações e atividades de desenvolvimento social e promoção da cidadania;
- Assessorar o prefeito em assuntos relativos à sua área de atuação;
- Avaliar, periodicamente, os resultados alcançados e deliberar sobre os ajustes que se fizerem necessários;
- Assessorar e dar suporte às Secretarias Executivas de Assistência Social, Esporte e Lazer e Habitação, conjuntamente com a Assessoria Jurídica, Assessoria Técnica, Assessoria de Relações Institucionais, Departamento de Controle Interno, Departamento de Administração e Tesouraria de Fundos;
- Articular-se com órgãos e entidades federais, estaduais e de outros municípios com vistas a melhor realização dos seus objetivos;
- Zelar pelo cumprimento das regras e princípios contidos na Lei 8.666/93 e legislações complementares;
- Acompanhar os programas estratégicos, táticos e operacionais;
- Integrar e alinhar estrategicamente as ações, atividades, programas e projetos com a Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Estratégica.
Saiba mais
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- Competências e atribuições
- Plano de Atendimento Socioeducativo do Munícipio de Angra dos Reis
- Recadastramento do Aluguel Social - Chamada pública
- Agenda - CRAS Marítimo e CRAS Móvel
- Regimento Interno da Casa Abrigo - Angra dos Reis
- Concessão de Benefícios da Ação Social
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- Conselho Tutelar - 2019
- Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR
- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD
- Conselho Municipal do Idoso - CMI
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