Prefeitura de Angra apoia luta dos pescadores
Secretário angrense foi até Brasília para encontro com ministro
30 de agosto de 2013
A Prefeitura municipal de Angra dos Reis apóia a luta dos pescadores brasileiros. O recado foi levado ao ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, pelo secretário municipal de Pesca e Aquicultura de Angra, Júlio Magno, no último dia 14. Julio foi a Brasília para audiência com o ministro a fim de discutir os problemas que têm afetado a produção nacional de sardinha e propor soluções. A reunião contou com a participação do deputado federal Luiz Sérgio e de representantes do setor pesqueiro de Angra. O aumento das importações e a falta de fiscalização para o produto que entra no país são apontados como os principais problemas.
O setor pesqueiro tem reclamado de um benefício tarifário recente concedido para a sardinha importada, que estendeu o prazo de alíquota reduzida - de 10% para 2% - por 12 meses. Antes a redução valia para 180 dias. O atual preço baixo do pescado nacional acontece também em função do aumento da importação.
A fiscalização foi outro problema apontado. Os pescadores do Brasil não podem capturar sardinha de tamanho inferior a 17cm. No entanto, a sardinha importada, conforme explica Júlio Magno, frequentemente é encontrada no mercado com tamanho inferior ao exigido. Além disso, a denominação genérica de #39;sardinha#39; faz com que espécies menos nobres sejam comercializadas com essa denominação.
- Causa estranheza que um país como o Peru, que não possui a sardinha verdadeira, importe o produto de outros países e repasse ao Brasil se valendo de uma alíquota de 2%. Isso é grave e necessita de medidas urgentes - destacou Júlio Magno.
Angra dos Reis é o maior produtor de sardinhas do Brasil e corresponde sozinho a 25% do pescado desembarcado no país. Em 2012, a produção angrense foi de 24,6 mil toneladas. Pescadores angrenses fizeram uma manifestação contra a situação da pesca no país.
- Nós apoiamos o movimento e estamos buscando soluções para que a coisa não fique ainda pior no próximo ano, pois o quadro já é muito ruim, tendo em vista que temos a produção e estamos impossibilitados de ofertar pois não há como escoar essa produção - afirma o secretário municipal.
Segundo Júlio Magno, a dificuldade de escoamento da produção decorrente da importação e do baixo preço, faz com que a frota fique paralisada, capturando menos pescado do que poderia. Com isso, há o risco de a produção do próximo ano ser menor, o que pode ser usado contra o setor para reforçar ainda mais a necessidade da importação.
Em ofício entregue pelo secretário ao ministro, foram feitas propostas como uma maior fiscalização dos produtos importados, o estabelecimento de uma cota de importação que garanta a total absorção da produção nacional e a determinação de que os produtos acabados tenham em sua rotulagem a descrição correta, de forma que o termo #39;sardinha#39; não seja usado de forma genérica.
- O Ministério garantiu que haverá mudanças na política para o comércio do pescado no ano que vem. Basicamente será reduzir o quantitativo de importação e também reduzir o período de importação, além de fiscalizar melhor o produto - disse Júlio Magno.
O setor pesqueiro tem reclamado de um benefício tarifário recente concedido para a sardinha importada, que estendeu o prazo de alíquota reduzida - de 10% para 2% - por 12 meses. Antes a redução valia para 180 dias. O atual preço baixo do pescado nacional acontece também em função do aumento da importação.
A fiscalização foi outro problema apontado. Os pescadores do Brasil não podem capturar sardinha de tamanho inferior a 17cm. No entanto, a sardinha importada, conforme explica Júlio Magno, frequentemente é encontrada no mercado com tamanho inferior ao exigido. Além disso, a denominação genérica de #39;sardinha#39; faz com que espécies menos nobres sejam comercializadas com essa denominação.
- Causa estranheza que um país como o Peru, que não possui a sardinha verdadeira, importe o produto de outros países e repasse ao Brasil se valendo de uma alíquota de 2%. Isso é grave e necessita de medidas urgentes - destacou Júlio Magno.
Angra dos Reis é o maior produtor de sardinhas do Brasil e corresponde sozinho a 25% do pescado desembarcado no país. Em 2012, a produção angrense foi de 24,6 mil toneladas. Pescadores angrenses fizeram uma manifestação contra a situação da pesca no país.
- Nós apoiamos o movimento e estamos buscando soluções para que a coisa não fique ainda pior no próximo ano, pois o quadro já é muito ruim, tendo em vista que temos a produção e estamos impossibilitados de ofertar pois não há como escoar essa produção - afirma o secretário municipal.
Segundo Júlio Magno, a dificuldade de escoamento da produção decorrente da importação e do baixo preço, faz com que a frota fique paralisada, capturando menos pescado do que poderia. Com isso, há o risco de a produção do próximo ano ser menor, o que pode ser usado contra o setor para reforçar ainda mais a necessidade da importação.
Em ofício entregue pelo secretário ao ministro, foram feitas propostas como uma maior fiscalização dos produtos importados, o estabelecimento de uma cota de importação que garanta a total absorção da produção nacional e a determinação de que os produtos acabados tenham em sua rotulagem a descrição correta, de forma que o termo #39;sardinha#39; não seja usado de forma genérica.
- O Ministério garantiu que haverá mudanças na política para o comércio do pescado no ano que vem. Basicamente será reduzir o quantitativo de importação e também reduzir o período de importação, além de fiscalizar melhor o produto - disse Júlio Magno.