Conceição explica solução para o lixo
Em entrevista coletiva, prefeita também falou sobre a dívida do município e a volta às aulas
26 de janeiro de 2013
A prefeita de Angra dos Reis, Conceição Rabha, realizou nesta sexta-feira, 25, no Salão Nobre do Palácio Raul Pompéia, sua segunda entrevista coletiva à imprensa desde que assumiu o governo. Dessa vez os temas foram as dificuldades financeiras do início de gestão, a solução encontrada para o problema do lixo e a volta às aulas na rede pública de ensino.
Primeiro a prefeita tratou do lixo. Ela esclareceu que os problemas com a coleta e varrição estão praticamente resolvidos, através da fiscalização e ordenamento do contrato de emergência assinado no ano passado com a empresa Limpatec. Este contrato vencerá em março e provavelmente será renovado até junho, para que o município tenha tempo hábil de realizar uma licitação definitiva.
Já sobre o problema da destinação final dos resíduos produzidos pela cidade, a prefeita esclareceu que o destino deverá ser mesmo o aterro sanitário de Seropédica, na Baixada Fluminense. E justificou a decisão.
- Hoje opção mais viável é Seropédica, com um custo de R$ 240 por tonelada de lixo. Nesse valor está incluído o transporte dos resíduos, que será feito por carretas, e o uso do aterro em si. O local que era utilizado anteriormente, que pertence a uma empresa privada, a antiga Locanty, não tem licenciamento ambiental. Sou responsável e atuo somente na legalidade. A melhor opção é Seropédica - explicou Conceição.
Mesmo com um custo maior, já que a empresa anterior cobrava R$ 92 por tonelada apenas para a coleta, a prefeita garantiu que haverá economia de até R$ 300 mil mensais ao trocar o aterro privado no Ariró pelo de Seropédica.
- No governo anterior o calculo era feito através de uma estimativa entre o volume e o peso do lixo. A Prefeitura pagaria como se em um metro cúbico houvesse uma tonelada de lixo, quando na realidade a proporção é de que um metro cúbico pesa pouco mais de 25% de tonelada. Nesse método teríamos um gasto de R$ 22.730 milhões com o depósito no aterro privado. Em Seropédica temos um gasto previsto de R$ 19.870 milhões, tendo como estimativa produzirmos 200 toneladas de lixo por dia. Pagaremos o valor real da tonelagem, pois a prefeitura tem uma balança no aterro sanitário municipal que estava desativada e agora será usada na pesagem - afirmou a prefeita, garantindo também que governo municipal não pretende pagar uma dívida alegada de R$ 12 milhões cobrada pela Locanty/InforNova pelo deposito do lixo dos últimos dois anos no aterro particular do Ariró, já que esse serviço não consta no contrato da empresa com a cidade.
Finanças Públicas
Conceição também tratou da dívida deixada pela gestão anterior. Segundo auditoria interna realizada pelos controladores do Governo, o município recebeu restos a pagar de cerca de R$ 82 milhões, sendo R$ 51 milhões em ordens de pagamento e R$ 31 milhões em serviços empenhados para pagamento posterior. O agravante é que não havia saldo no caixa da Prefeitura em dois de janeiro de 2013 para pagar nenhuma destas dívidas.
A nova gestão já pagou cerca de R$ 8 milhões da dívida velha com o dinheiro novo. Os primeiros pagamentos foram para os compromissos obrigatórios, que evitaram que o município entrasse em inadimplência, como INSS, FGTS e o fundo municipal de Previdência (Angraprev). Também foram priorizados os serviços continuados, como a merenda escolar.
A prefeita anunciou também que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) realizará uma auditoria especial nas contas do município, vistoriando contratos e a folha de pagamento do município.
- Resolvi me respaldar agindo na legalidade. Eu fui até o TCE/RJ e pedi que eles viessem auditar o município. Na minha gestão eu vou seguir à risca a Lei de Responsabilidade Fiscal e não quero ser penalizada pelos erros da gestão anterior. Cada um que pague pelos seus erros. Estamos negociando com os credores individualmente, para que consigamos pagar a todos da melhor maneira possível, inclusive com parcelamentos. Só não pagarei as dívidas que não foram empenhadas ou estiverem sem contrato, como a do aterro da Locanty - disse Conceição Rabha.
Volta às aulas
O último tema da entrevista foi o reinicio do ano letivo na rede municipal de ensino, que foi confirmado para o dia 4 de fevereiro. A prefeita anunciou que duas escolas estão com problemas; a Alexina Lowndes, no Bonfim, que permanecerá fechada até que um muro de contenção seja construído ao lado da unidade, e seus alunos terão aulas no CEAV e em outras escolas da rede; e a Inácio During, da Vila Histórica, que apesar de ter as aulas iniciadas no próximo dia 4, apresenta problemas estruturais e será fechada para reforma em breve. Conceição também informou aos jornalistas que todas as escolas apresentam problemas na parte elétrica e terão que passar por adequações.
Três creches da rede também passam por problemas e não iniciarão juntas o ano letivo. A Monteiro Lobato, na Vila Nova, está interditada pela Vigilância Sanitária desde o ano passado e passa por reformas; a creche da Boa Vista, que é conveniada, ainda não teve seu contrato renovado por problemas legais; e a do Camorim Grande, que funciona em um prédio alugado, apresenta problemas no telhado, aguardando laudo da Defesa Civil.
Outro problema apontado na coletiva pela prefeita Conceição Rabha é a falta de professores na rede municipal.
- Temos a carência exata de 180 professores: oitenta de 1º ao 4º ano e cem do 5º ao 9º ano. Para diminuir esse déficit, já estamos tomando algumas medidas. Vamos buscar junto à categoria uma adesão voluntária ao aumento da carga horária, passando alguns professores de 16h para 20 horas semanais. Também vamos oferecer aos professores da rede a oportunidade de trabalhar em período integral com contratos de RTI. Por fim vamos, se necessário, abrir uma seleção pública para a contratação simplificada e temporária de professores até que elaboremos um concurso público - concluiu a prefeita Conceição, anunciando que a próxima entrevista coletiva será para tornar público o mapeamento geológico do município, feito pela Coppe/UFRJ.
Primeiro a prefeita tratou do lixo. Ela esclareceu que os problemas com a coleta e varrição estão praticamente resolvidos, através da fiscalização e ordenamento do contrato de emergência assinado no ano passado com a empresa Limpatec. Este contrato vencerá em março e provavelmente será renovado até junho, para que o município tenha tempo hábil de realizar uma licitação definitiva.
Já sobre o problema da destinação final dos resíduos produzidos pela cidade, a prefeita esclareceu que o destino deverá ser mesmo o aterro sanitário de Seropédica, na Baixada Fluminense. E justificou a decisão.
- Hoje opção mais viável é Seropédica, com um custo de R$ 240 por tonelada de lixo. Nesse valor está incluído o transporte dos resíduos, que será feito por carretas, e o uso do aterro em si. O local que era utilizado anteriormente, que pertence a uma empresa privada, a antiga Locanty, não tem licenciamento ambiental. Sou responsável e atuo somente na legalidade. A melhor opção é Seropédica - explicou Conceição.
Mesmo com um custo maior, já que a empresa anterior cobrava R$ 92 por tonelada apenas para a coleta, a prefeita garantiu que haverá economia de até R$ 300 mil mensais ao trocar o aterro privado no Ariró pelo de Seropédica.
- No governo anterior o calculo era feito através de uma estimativa entre o volume e o peso do lixo. A Prefeitura pagaria como se em um metro cúbico houvesse uma tonelada de lixo, quando na realidade a proporção é de que um metro cúbico pesa pouco mais de 25% de tonelada. Nesse método teríamos um gasto de R$ 22.730 milhões com o depósito no aterro privado. Em Seropédica temos um gasto previsto de R$ 19.870 milhões, tendo como estimativa produzirmos 200 toneladas de lixo por dia. Pagaremos o valor real da tonelagem, pois a prefeitura tem uma balança no aterro sanitário municipal que estava desativada e agora será usada na pesagem - afirmou a prefeita, garantindo também que governo municipal não pretende pagar uma dívida alegada de R$ 12 milhões cobrada pela Locanty/InforNova pelo deposito do lixo dos últimos dois anos no aterro particular do Ariró, já que esse serviço não consta no contrato da empresa com a cidade.
Finanças Públicas
Conceição também tratou da dívida deixada pela gestão anterior. Segundo auditoria interna realizada pelos controladores do Governo, o município recebeu restos a pagar de cerca de R$ 82 milhões, sendo R$ 51 milhões em ordens de pagamento e R$ 31 milhões em serviços empenhados para pagamento posterior. O agravante é que não havia saldo no caixa da Prefeitura em dois de janeiro de 2013 para pagar nenhuma destas dívidas.
A nova gestão já pagou cerca de R$ 8 milhões da dívida velha com o dinheiro novo. Os primeiros pagamentos foram para os compromissos obrigatórios, que evitaram que o município entrasse em inadimplência, como INSS, FGTS e o fundo municipal de Previdência (Angraprev). Também foram priorizados os serviços continuados, como a merenda escolar.
A prefeita anunciou também que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) realizará uma auditoria especial nas contas do município, vistoriando contratos e a folha de pagamento do município.
- Resolvi me respaldar agindo na legalidade. Eu fui até o TCE/RJ e pedi que eles viessem auditar o município. Na minha gestão eu vou seguir à risca a Lei de Responsabilidade Fiscal e não quero ser penalizada pelos erros da gestão anterior. Cada um que pague pelos seus erros. Estamos negociando com os credores individualmente, para que consigamos pagar a todos da melhor maneira possível, inclusive com parcelamentos. Só não pagarei as dívidas que não foram empenhadas ou estiverem sem contrato, como a do aterro da Locanty - disse Conceição Rabha.
Volta às aulas
O último tema da entrevista foi o reinicio do ano letivo na rede municipal de ensino, que foi confirmado para o dia 4 de fevereiro. A prefeita anunciou que duas escolas estão com problemas; a Alexina Lowndes, no Bonfim, que permanecerá fechada até que um muro de contenção seja construído ao lado da unidade, e seus alunos terão aulas no CEAV e em outras escolas da rede; e a Inácio During, da Vila Histórica, que apesar de ter as aulas iniciadas no próximo dia 4, apresenta problemas estruturais e será fechada para reforma em breve. Conceição também informou aos jornalistas que todas as escolas apresentam problemas na parte elétrica e terão que passar por adequações.
Três creches da rede também passam por problemas e não iniciarão juntas o ano letivo. A Monteiro Lobato, na Vila Nova, está interditada pela Vigilância Sanitária desde o ano passado e passa por reformas; a creche da Boa Vista, que é conveniada, ainda não teve seu contrato renovado por problemas legais; e a do Camorim Grande, que funciona em um prédio alugado, apresenta problemas no telhado, aguardando laudo da Defesa Civil.
Outro problema apontado na coletiva pela prefeita Conceição Rabha é a falta de professores na rede municipal.
- Temos a carência exata de 180 professores: oitenta de 1º ao 4º ano e cem do 5º ao 9º ano. Para diminuir esse déficit, já estamos tomando algumas medidas. Vamos buscar junto à categoria uma adesão voluntária ao aumento da carga horária, passando alguns professores de 16h para 20 horas semanais. Também vamos oferecer aos professores da rede a oportunidade de trabalhar em período integral com contratos de RTI. Por fim vamos, se necessário, abrir uma seleção pública para a contratação simplificada e temporária de professores até que elaboremos um concurso público - concluiu a prefeita Conceição, anunciando que a próxima entrevista coletiva será para tornar público o mapeamento geológico do município, feito pela Coppe/UFRJ.