Ação destrói construções ilegais
Operação conjunta com o Inea/RJ constata ocupação ilegal em manguezal
25 de fevereiro de 2013
Uma operação conjunta da secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e do Instituto Estadual do Ambiente do Rio (Inea/RJ) efetuou seis demolições de imóveis construídos de forma ilegal, em Área de Preservação Ambiental (APP), na região da Itinga, no Bracuhy. A ação foi toda supervisionada pelo superintendente do Inea/RJ, Júlio Avelar, e pelo subsecretário de Meio Ambiente, Ivan Marcelo Neves, com apoio das Polícias Florestal e Militar, além de analistas ambientais.
A primeira parte da operação foi nas ruas Sergipe, São Paulo e Paraná, onde grande parte da área de manguezal foi aterrada e ocupada por casas. O esgoto corre a céu aberto na localidade e é jogado diretamente no leito do mangue. Foram demolidas apenas as casas em construção (sem moradia), além de muros e cercas. Outras edificações foram notificadas e terão um prazo para comparecerem à secretaria de Meio Ambiente, a fim de regularizarem sua situação. A operação, portanto, não deixou nenhuma família desabrigada e concentrou-se em impedir a ocupação de futuros imóveis.
O subsecretário de Meio Ambiente esclareceu que a questão da ocupação desordenada em áreas de preservação no município tem ocorrido muito em Angra dos Reis. Destacou ainda que será preciso controlar e impedir a degradação do solo da cidade.
- A ocupação ilegal vem ocorrendo há muitos anos nessa região, por isso antes de comprar um terreno ou construir uma casa, o cidadão deve ir até a prefeitura para averiguar se a área é edificável e obedecer ao processo adequado de legalização - explicou.
Ivan também ressaltou que a região objeto desta ação é uma área bastante complicada, por conter uma restinga, manguezal, lagoa e uma praia. O objetivo das ações dos órgãos ambientais é suavizar a ocupação, retirando o máximo de obras desses locais, evitando a ocupação.
A operação do último final de semana acontecerá em outras localidades e segue uma orientação de Governo, respeitando o código urbanístico municipal e as leis ambientais. No caso da Itinga, mais de 2/3 das casas desta localidade já foram notificadas há alguns anos para que procurem a legalização. No entanto, como não houve fiscalização efetiva, a ação de grileiros de terras continua permitindo as edificações ilegais, aterros e parcelamentos de terreno, que cresceram de forma acelerada.
A primeira parte da operação foi nas ruas Sergipe, São Paulo e Paraná, onde grande parte da área de manguezal foi aterrada e ocupada por casas. O esgoto corre a céu aberto na localidade e é jogado diretamente no leito do mangue. Foram demolidas apenas as casas em construção (sem moradia), além de muros e cercas. Outras edificações foram notificadas e terão um prazo para comparecerem à secretaria de Meio Ambiente, a fim de regularizarem sua situação. A operação, portanto, não deixou nenhuma família desabrigada e concentrou-se em impedir a ocupação de futuros imóveis.
O subsecretário de Meio Ambiente esclareceu que a questão da ocupação desordenada em áreas de preservação no município tem ocorrido muito em Angra dos Reis. Destacou ainda que será preciso controlar e impedir a degradação do solo da cidade.
- A ocupação ilegal vem ocorrendo há muitos anos nessa região, por isso antes de comprar um terreno ou construir uma casa, o cidadão deve ir até a prefeitura para averiguar se a área é edificável e obedecer ao processo adequado de legalização - explicou.
Ivan também ressaltou que a região objeto desta ação é uma área bastante complicada, por conter uma restinga, manguezal, lagoa e uma praia. O objetivo das ações dos órgãos ambientais é suavizar a ocupação, retirando o máximo de obras desses locais, evitando a ocupação.
A operação do último final de semana acontecerá em outras localidades e segue uma orientação de Governo, respeitando o código urbanístico municipal e as leis ambientais. No caso da Itinga, mais de 2/3 das casas desta localidade já foram notificadas há alguns anos para que procurem a legalização. No entanto, como não houve fiscalização efetiva, a ação de grileiros de terras continua permitindo as edificações ilegais, aterros e parcelamentos de terreno, que cresceram de forma acelerada.