Prefeitura realiza demolição na Vila Velha
Ação está sendo acompanhada pela Justiça
23 de setembro de 2013
Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da secretaria de Meio Ambiente, está executando o serviço de demolição da parte recreativa do Condomínio Cais de Pedra, na estrada do Contorno, na Vila Velha. A ação demolitória começou na quinta-feira passada, 19, e obedece a uma decisão judicial. O secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Toledo, informou que o processo que culminou com a demolição estava tramitando na Justiça desde 2004, já que a construção no local foi feita de forma irregular. O terreno onde funcionava uma pequena marina é considerado área de proteção ambiental e não poderia ter edificações. Foram demolidos muros, uma área de marina, o cais e um depósito usado para equipamentos.
- A demolição está sendo acompanhada pelo Ministério Público e os custos da ação serão cobrados do Condomínio. O Governo municipal está trabalhando de forma séria, independente das condições sociais do infrator. Todas as ações da secretaria de Meio Ambiente que chegarem a demolições estão sendo feitas de acordo com a legislação ambiental - explica Ricardo Toledo.
O secretário disse ainda que a secretaria de Meio Ambiente recebe denúncias de construções irregulares diariamente e que o trabalho de fiscalização faz parte da rotina da secretaria, que, inclusive tem melhorado a sua infraestrutura nessa área, com o reforço de equipamentos e veículos.
- Diariamente somos procurados na secretaria com denúncias de construções irregulares. Hoje contamos com novas ferramentas como novos carros, o serviço de patrulhamento em lancha e a contratação de uma empresa para agilizar as demolições. Essas e outras ferramentas, com a ajuda da população, colaboram para mantermos o nosso meio ambiente preservado - afirma Toledo.
Para evitar demolições e ações futuras como a que acontece no Condomínio Cais de Pedra, a Prefeitura de Angra destaca que a população deve informar-se antes de adquirir imóveis, terrenos ou iniciar uma construção. A secretaria de Meio Ambiente ainda possui uma lista grande de ações de demolição em diversos bairros, algumas ações em parceria com outros órgãos como o Ibama, o Instituto Estadual do Ambiente e o Instituto Chico Mendes (ICMBio).
- A demolição está sendo acompanhada pelo Ministério Público e os custos da ação serão cobrados do Condomínio. O Governo municipal está trabalhando de forma séria, independente das condições sociais do infrator. Todas as ações da secretaria de Meio Ambiente que chegarem a demolições estão sendo feitas de acordo com a legislação ambiental - explica Ricardo Toledo.
O secretário disse ainda que a secretaria de Meio Ambiente recebe denúncias de construções irregulares diariamente e que o trabalho de fiscalização faz parte da rotina da secretaria, que, inclusive tem melhorado a sua infraestrutura nessa área, com o reforço de equipamentos e veículos.
- Diariamente somos procurados na secretaria com denúncias de construções irregulares. Hoje contamos com novas ferramentas como novos carros, o serviço de patrulhamento em lancha e a contratação de uma empresa para agilizar as demolições. Essas e outras ferramentas, com a ajuda da população, colaboram para mantermos o nosso meio ambiente preservado - afirma Toledo.
Para evitar demolições e ações futuras como a que acontece no Condomínio Cais de Pedra, a Prefeitura de Angra destaca que a população deve informar-se antes de adquirir imóveis, terrenos ou iniciar uma construção. A secretaria de Meio Ambiente ainda possui uma lista grande de ações de demolição em diversos bairros, algumas ações em parceria com outros órgãos como o Ibama, o Instituto Estadual do Ambiente e o Instituto Chico Mendes (ICMBio).