Seminário sobre Licenciamento Ambiental
A transferência de alguns licenciamentos ambientais para o município será o principal assunto
21 de maio de 2013
A Prefeitura de Angra, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, em parceira com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), realizará um Seminário sobre Licenciamento Ambiental, no Centro de Estudos Ambientais (Cea), nesta quinta-feira, 23, às 14h. O seminário está aberto para todos os profissionais da área e interessados no assunto.
O seminário falará sobre a transferência de processos de licenciamentos ambientais para o Município de Angra dos Reis, conforme regulamentação da Lei Federal LC 140, de 2012.
Alguns licenciamentos serão de atribuição da cidade, que contará com uma equipe para fazer a triagem nos atendimento, de acordo com cada processo.
Segundo o subsecretário Ivan Marcelo das Neves, a intenção é que os procedimentos ambientais sejam protocolados na própria secretaria.
Na última segunda-feira, 20, esse mesmo seminário foi ministrado para os profissionais da prefeitura, para que todas as secretarias que têm interface ambiental possam contribuir nas exigências da Lei.
O seminário falará sobre a transferência de processos de licenciamentos ambientais para o Município de Angra dos Reis, conforme regulamentação da Lei Federal LC 140, de 2012.
Alguns licenciamentos serão de atribuição da cidade, que contará com uma equipe para fazer a triagem nos atendimento, de acordo com cada processo.
Segundo o subsecretário Ivan Marcelo das Neves, a intenção é que os procedimentos ambientais sejam protocolados na própria secretaria.
Na última segunda-feira, 20, esse mesmo seminário foi ministrado para os profissionais da prefeitura, para que todas as secretarias que têm interface ambiental possam contribuir nas exigências da Lei.