APA da Baía da Ilha Grande em pauta

Secretário de Meio Ambiente pede debate mais amplo sobre o tema

20 de janeiro de 2012

Apesar de a audiência pública sobre Área de Proteção Ambiental (APA) da Baía da Ilha Grande – marcada para a última quinta-feira, 19 de janeiro – ter sido cancelada, as reuniões a respeito do decreto, que deverá entrar em vigor no final de fevereiro, não vão cessar.
A proximidade do feriado de São Sebastião e um problema na parte elétrica do Centro de Estudos Ambientais (CEA), local onde a audiência seria realizada, foram apontados pelo secretário de Meio Ambiente, Marco Aurélio, Vargas como os motivos para o cancelamento do evento. Mesmo assim, o tema continua em pauta no que diz respeito ao governo municipal.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, o município tomou conhecimento da realização de audiências públicas sobre a APA por meio da imprensa. “Ficamos sabendo através da mídia que iria acontecer uma consulta pública para discutir a APA da Baía da Ilha Grande, no dia 19 de janeiro, em Angra. Soubemos disso após o derramamento de óleo pelo navio Cidade de São Paulo, pela empresa Modec, quando o secretário estadual de Ambiente, Carlos Minc, falou sobre o assunto”, explicou Marco Aurélio, que continou: “Após receber a notícia, reuni meus analistas para saber que APA era essa, e quais seriam as restrições que poderiam acontecer, já que hoje temos uma massa humana que depende do turismo, da pesca, da indústria naval e da atividade portuária, sendo que, ainda por cima, temos que ver a questão do pré-sal.”
Mais do que ser contra ou a favor do decreto sobre a implantação da APA da Baía da Ilha Grande, o município quer saber os detalhes quanto ao teor do Plano Diretor. Já existem sete áreas de conservação que abrangem Angra dos Reis – duas federais –, e o temor de que a criação de uma nova seja feita de maneira insatisfatória não é infundado. “Verificamos que a implantação de mais uma APA não pode ocorrer sem infraestrutura e recursos humanos. Queremos um modelo de gestão para a proteção marinha da Baía da Ilha Grande. Temos que ouvir os municípios que vão ser afetados pela APA. Por enquanto, eles só foram ouvidos porque fizeram pressão junto ao estado,quando Angra, Paraty e Mangaratiba fizeram uma carta-manifesto e a enviaram simultaneamente ao governador Sérgio Cabral e ao secretário de estado de Ambiente, Carlos Minc, dizendo que não eram contra a APA, mas sim, a favor da participação efetiva em todo o processo”, declarou o secretário municipal de Meio Ambiente, antes de finalizar: “Queremos proteção e ordenamento. Não podemos tirar da boca do pescador, do trabalhador naval e dos profissionais de turismo, entre outros, a fonte de sustento deles. Vamos levar a ideia de gestão que é aplicada no Porto Madero, em Buenos Aires, na Argentina, à reunião. Temos que copiar o que está dando certo lá fora, porque o que deu errado tem que ser descartado.”