Conselho de Habitação discute planos de moradias

<Br />A segunda reunião pontuou as estruturas dos bairros para receberem núcleos habitacionais

19 de março de 2013
Na manhã dessa segunda-feira, 19, aconteceu a segunda reunião do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, no auditório da Defesa Civil. O objetivo dessas reuniões é obter a integração das políticas habitacionais federais, estaduais e municipais, a fim de dar moradia digna para as famílias em situação de risco ou carente, com as especificações de cada área. Estavam presentes no encontro representantes das secretarias de Meio Ambiente, Governo, Controladoria, Defesa Civil, SAAE, associações de moradores e entidades.

O conselho é formado por representantes indicados pelos setores públicos e representantes da sociedade civil como ONGs, associações, cooperativas e fundações.

- As entidades precisam formalizar os seus representantes no conselho, através de uma ata registrada, conforme previsto por Leis do Ministério das Cidades. É preciso compor o conselho por ¼ de representantes da população - ressaltou Marcelo dos Santos Oliveira, subsecretário de Habitação.

A grande preocupação de todos os presentes foi viabilizar núcleos habitacionais que possam oferecer as estruturas básicas que compõem uma moradia digna. Casas seguras, em áreas estruturadas, com acesso a educação, saúde e lazer, além das boas condições estruturais nos bairros, para receberem mais pessoas. Atualmente a maior demanda é de famílias com renda entre zero a três salários mínimos, população mais carente do município.

O Governo de Angra está realizando, a mando da prefeita Conceição Rabha, um levantamento minucioso das áreas públicas, através de estudos geológicos e estruturais de cada localidade, para construção de conjuntos habitacionais. A intenção é trazer, em parceria com o Ministério das Cidades, recursos para financiar esses imóveis, através de programas específicos.

Com o mapeamento feito, o conselho colocará em prática os projetos deliberados pelo grupo. Das duas primeiras reuniões resultou um plano de metas; organizando as prioridades habitacionais do município, para que haja melhor dinamismo quando o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social se formar efetivamente. O conselho também está se preparando para participar da Conferência Municipal das Cidades, que será realizado em Angra dos Reis no dia 4 de maio.