A Prefeitura de Angra promoveu na terça-feira, dia 17, uma palestra sobre contribuição previdenciária na área rural. A atividade foi realizada no Sindicato dos Arrumadores Portuários de Angra dos Reis, na Rua do Comércio, e contou com a presença de produtores rurais do município, que estavam interessados em esclarecer dúvidas sobre o assunto. O subsecretário de Agricultura, Rafael Ribeiro, também participou.

 A palestra foi realizada através de uma parceria entre a Subsecretaria de Agricultura, o Sindicato Rural de Rio Claro e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). A iniciativa partiu da subsecretaria, que identificou, da parte dos agricultores angrenses, uma necessidade de entender melhor as questões ligadas à previdência, como o recolhimento de impostos e os benefícios aos quais têm direito. A previdência é uma forma de assegurar direitos e segurança ao trabalhador do campo, garantindo a ele uma melhor qualidade de vida.

 O advogado José Roberto da Silva Tavares, que trabalha em parceria com o Senar, foi quem ministrou a palestra. Ele abordou temas como contribuição previdenciária, que abrange os modos como o imposto é recolhido, e também benefícios, como auxílio doença, salário família, salário maternidade, auxílio reclusão, dentre outros.

 Em uma linguagem simples e acessível aos produtores rurais, o palestrante explicou as características dos diferentes tipos de aposentadorias, como as por invalidez, por idade e por tempo de contribuição.

 Para efeito de contribuição previdenciária na área rural, é considerado produtor rural quem, proprietário ou não, desenvolve em área urbana ou rural atividade agropecuária (agrícola, pastoril ou hortifrutigranjeira), pesqueira ou silvicultural, bem como a extração de produtos primários, vegetais ou animais, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de empregados.

 Produtores rurais de Angra dos Reis que tenham interesse em obter informações sobre contribuição previdenciária na área rural podem entrar em contato com a Subsecretaria de Agricultura da Prefeitura de Angra, pelo telefone 3365-7153.