Conferência de Cultura aprova propostas do setor

Ministério da Cultura, FUNARTE e Secretária do Estado de Cultura estiveram presentes

17 de julho de 2013
Com o tema #39;Culturas Reveladas: Reconhecendo o Território de Angra#39;, foi realizada no último final de semana, a 8ª Conferência Municipal de Cultura Durante os três dias de encontro, na Casa Larangeiras, dominaram os debates, a democracia e a promoção da cultura na cidade. Em vários debates, dezenas de artistas e pessoas interessadas na valorização e desenvolvimento das manifestações culturais do município participaram de palestras e grupos de trabalho, além de elaborarem propostas e votarem na composição do novo conselho municipal de cultura e nos delegados para a Conferência Estadual.

Na sexta-feira, noite de abertura da Conferência, além do grande número de presentes, a mesa de abertura contou com as presenças do representante regional do Ministério da Cultura, Fábio Lima; do Coordenador de Artes Visuais da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Álvaro Maciel e do Coordenador do Plano Estadual de Cultura, Delmar Cavalcante; além da deputada estadual Inês Pandeló, do vice-prefeito Leandro Silva e do presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal, vereador Claudinho e do presidente do Conselho Municipal de Cultura, Severino Belló. O presidente da Fundação Cultural de Angra (Cultuar), Délcio José Bernardo, acompanhou todos os debates.

Após as boas vindas, os representantes do Ministério, Funarte e do Estado, elogiaram os avanços do setor em Angra e explicaram como estão as políticas culturais em seus níveis, além de darem aos produtores orientações para terem acesso aos programas de fomento estadual e federal.

O sábado foi inteiramente dedicado aos debates dos eixos temáticos. Na primeira mesa, sob a mediação da diretora de Patrimônio da Cultuar, Martha Myrrha, o secretário de cultura de Paraty, Ronaldo Santos e o presidente Délcio Bernardo discutiram a implementação do Sistema Municipal de Cultura e o tema da Produção Simbólica e Diversidade Cultural. Na segunda mesa, mediada pelo diretor de Patrimônio, Fernando Miguel, o coordenador de políticas da Juventude, Hugo Vilela e o subsecretário de Agricultura, Rafael Ribeiro, colocaram em pauta Cidadania e Direitos Culturais e Cultura e Desenvolvimento.

Após os debates, os grupos temáticos aprovaram várias sugestões dentro dos eixos de discussão. Grupos ligados à música, artesanato, artes plásticas, teatro, dança e manifestações tradicionais clamaram pelo fim da #39;política de balcão#39; e esperam uma política que estimule a convivência entre intelectuais, mestres, aprendizes, artistas e população em geral. Outra afirmação constante durante o evento, foi a valorização e o reconhecimento das matrizes culturais de Angra.

O turismo e a preservação ambiental também ganharam destaque nos debates, com destaque para o caso do Quilombo de Santa Rita do Bracuí, onde há uma comunidade que desde os anos 60 trava a luta contra grileiros e condomínios de luxo para se manter nas terras herdadas de seus antepassados. Como proposta final, definiu-se como uma necessidade, incluir emenda na Lei Orgânica Municipal, no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a reserva de pelo menos 2% do orçamento para a Cultura, além de outros 1% para o Fundo Municipal de Cultura. A urgência de investir na formação de polos culturais, descentralizando as atividades para a periferia também foi discutida e aprovada em plenária. Outras propostas aprovadas foram a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura e a criação de editais e prêmios para a cultura local, amplamente debatida, como a revisão da lei de incentivo à cultura e sua dissociação do esporte.