União reconhece Situação de Emergência em Angra

Prefeita quer recursos do Governo Federal para obras de prevenção

16 de janeiro de 2013
Em sua primeira viagem a Brasília desde a posse, a prefeita de Angra, Conceição Rabha, esteve também no Ministério da Integração Nacional para tratar da liberação de recursos emergenciais para atendimento e prevenção a tragédias causadas pela chuva na cidade. Conceição levou cópias do decreto de Situação de Emergência na cidade e um laudo detalhado dos estragos causados pelas chuvas no início do ano, quando várias localidades da cidade foram atingidas por temporais, inundações e deslizamentos. O objetivo do Governo municipal é conseguir a liberação de pelo menos R$ 77 milhões para conclusão de obras de contenção iniciadas em 2010 e intervenções imediatas nos morros do Santo Antônio e do Carmo. O Governo Federal já reconheceu a Situação de Emergência no município e agora a cidade entra na fase do detalhamento dos pedidos ao Governo Federal.

Conceição explicou ao engenheiro Rafael Schadeck, um dos responsáveis pelo Planejamento Nacional para Gerenciamento de Riscos (PNGR), que o município tem urgência na liberação destes recursos, em especial para as obras nos morros do Carmo e Santo Antônio. Estes projetos já foram elaborados pelas equipes técnicas da prefeitura e do Governo do Estado e serão encaminhados junto com o Plano de Ação do município.

- A situação destes locais nos preocupa mais porque ali ainda não foi feita nenhuma obra de prevenção desde 2010. São localidades expostas a risco e que precisam de atenção imediata - explicou Conceição.

Schadeck esclareceu ainda que a liberação de recursos para obras de prevenção pode ser feita através de convênio com o município ou, de forma especial, ser incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), já que Angra dos Reis está entre os municípios que precisam de investimentos dessa natureza. Segundo levantamento da Defesa Civil de Angra as chuvas deste ano já teriam causado pelo menos R$ 86 milhões em prejuízos.

Encerrando sua agenda na capital, a prefeita de Angra esteve também no ministério da Casa Civil da Presidência da República, para informar os projetos prioritários do município na prevenção a desastres na cidade.