Chega ao fim a greve dos servidores públicos
A categoria aprovou proposta de reajuste da Prefeitura
08 de julho de 2013
Em assembleia realizada nesta segunda-feira, 8, os servidores públicos municipais de Angra dos Reis decidiram aceitar a proposta de reajuste salarial da Prefeitura de Angra e voltarão ao trabalho nesta terça-feira, 9. Pelo acordo firmado, o município concederá um novo rejuste salarial de 5%, dividido nos meses de julho e agosto. Os 5% somam-se aos 2,06% já concedidos em março, data-base da categoria. Ainda haverá, em setembro, a reposição das perdas retroativas a março deste ano, zerando prejuízos salariais no ano de 2013.
A proposta aprovada pela categoria inclui ainda a avaliação da situação dos benefícios do aposentados e o congelamento do valor do vale-alimentação para a negociação salarial de 2014. Continuam valendo os itens da revisão do PCCR e auditoria externa na folha de pagamentos, ambas feitas com acompanhamento da categoria.
Para dar o reajuste a Prefeitura deverá fazer redução significativa em sua folha de pagamentos de pessoal, a fim de se manter dentro do limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fiz em 54% de sua receita, o máximo de despesas com o funcionalismo. Entre as medidas estão cortes imediatos de cerca de R$ 1 milhão/mês mês em horas extras, redução de R$ 1,3 milhão/mês com cargos em comissão (externos e da própria Prefeitura) e corte de R$ 550 mil/mês em gratificações.
BALANÇO DO ÚLTIMO DIA DE GREVE
No último dia da greve a secretaria de Saúde informou que unidades de atenção básica e ambulatórios não funcionaram. Somente a unidade de saúde da Praia do Anil atendeu aos moradores. Durante os dias do movimento, a secretaria de Saúde funcionou em caráter emergencial com o apoio dos servidores, assegurando atendimentos de emergência na UPA da Japuíba, SPA Parque Mambucaba, SPA Frade, SPA Jacuecanga, Policlínica da Cidade, SPA Vila do Abraão, ESF Praia do Provetá, Pronto Socorro Municipal, Unidade Médica de Praia Brava e Pronto Atendimento Infantil (Santa Casa).
Já a secretaria de Educação confirmou adesão alta também nesta segunda-feira, quando cerca de 11.550 alunos não tiveram aulas e 50% das escolas foram fechadas.
No Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), o número de grevistas aumentou nessa segunda-feira, em comparação com a semana passada. Aproximadamente 30% do efetivo da autarquia aderiu à greve, num total de 100 funcionários. O abastecimento de água no município, que estava ameaçado, deve voltar à situação de normalidade nos próximos dias. Na TurisAngra apenas um servidor aderiu à greve. Nas demais autarquias (Secretaria Especial de Defesa Civil, Cultuar, Angraprev e Superintendência de Trânsito) nenhum funcionário aderiu à greve e os serviços funcionaram normalmente.
A Prefeitura de Angra informa que os dias parados não serão descontados dos grevistas mas, no caso da Educação, deverá haver reposição para assegurar o cumprimento dos 200 dias letivos no ano.
A proposta aprovada pela categoria inclui ainda a avaliação da situação dos benefícios do aposentados e o congelamento do valor do vale-alimentação para a negociação salarial de 2014. Continuam valendo os itens da revisão do PCCR e auditoria externa na folha de pagamentos, ambas feitas com acompanhamento da categoria.
Para dar o reajuste a Prefeitura deverá fazer redução significativa em sua folha de pagamentos de pessoal, a fim de se manter dentro do limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fiz em 54% de sua receita, o máximo de despesas com o funcionalismo. Entre as medidas estão cortes imediatos de cerca de R$ 1 milhão/mês mês em horas extras, redução de R$ 1,3 milhão/mês com cargos em comissão (externos e da própria Prefeitura) e corte de R$ 550 mil/mês em gratificações.
BALANÇO DO ÚLTIMO DIA DE GREVE
No último dia da greve a secretaria de Saúde informou que unidades de atenção básica e ambulatórios não funcionaram. Somente a unidade de saúde da Praia do Anil atendeu aos moradores. Durante os dias do movimento, a secretaria de Saúde funcionou em caráter emergencial com o apoio dos servidores, assegurando atendimentos de emergência na UPA da Japuíba, SPA Parque Mambucaba, SPA Frade, SPA Jacuecanga, Policlínica da Cidade, SPA Vila do Abraão, ESF Praia do Provetá, Pronto Socorro Municipal, Unidade Médica de Praia Brava e Pronto Atendimento Infantil (Santa Casa).
Já a secretaria de Educação confirmou adesão alta também nesta segunda-feira, quando cerca de 11.550 alunos não tiveram aulas e 50% das escolas foram fechadas.
No Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), o número de grevistas aumentou nessa segunda-feira, em comparação com a semana passada. Aproximadamente 30% do efetivo da autarquia aderiu à greve, num total de 100 funcionários. O abastecimento de água no município, que estava ameaçado, deve voltar à situação de normalidade nos próximos dias. Na TurisAngra apenas um servidor aderiu à greve. Nas demais autarquias (Secretaria Especial de Defesa Civil, Cultuar, Angraprev e Superintendência de Trânsito) nenhum funcionário aderiu à greve e os serviços funcionaram normalmente.
A Prefeitura de Angra informa que os dias parados não serão descontados dos grevistas mas, no caso da Educação, deverá haver reposição para assegurar o cumprimento dos 200 dias letivos no ano.