A Prefeitura de Angra, através da Secretaria de Meio Ambiente, realizou no sábado, 4, a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Angra dos Reis, no Centro de Estudos Ambientais (CEA), na Praia da Chácara. O evento foi iniciado às 9 horas, quando foi composta uma mesa-diretiva com a prefeita Conceição Rabha, o vice-prefeito Leandro Silva, o secretário de Meio Ambiente Ricardo Toledo, o secretário de Habitação Marcelo Oliveira, o secretário de Obras Jefferson Deccache, o subsecretário de Desenvolvimento Urbano Cássio Veloso, e o superintendente de Trânsito Hele Serafim.

A prefeita Conceição Rabha abriu as atividades falando sobre a importância do evento para o município e agradeceu a participação dos presentes.

- Gostaria de agradecer a presença de todos que estão aqui para discutir o desenvolvimento urbano de nossa cidade em um sábado de sol. Estou feliz por estar conduzindo este evento como prefeita de Angra dos Reis, pois tenho o compromisso com o desenvolvimento dessa cidade que eu tanto amo. Esse evento é um marco, pois serve para construirmos políticas públicas com a participação popular. Estou trabalhando para por um fim definitivo nas mazelas deixadas pelos governos anteriores visando um bem maior, que é a redução da desigualdade social no nosso município - afirmou a prefeita Conceição Rabha em seu discurso.

Após a abertura oficial do evento, o subsecretário de Desenvolvimento Urbano Cássio Veloso, falou sobre a dinâmica da conferência. Em seguida o servidor público da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, Lincoln Botelho da Cunha, iniciou uma palestra com o tema "A Reforma Urbana e a integração das Políticas Públicas". Lincoln, que é graduado em Direito e em Arquitetura e Urbanismo, professor de Políticas Públicas, Direito Ambiental e Urbanístico, Direito Constitucional e Administrativo, Legislação Aplicada à Arquitetura e ao Urbanismo e Teoria da Arquitetura e do Urbanismo, falou sobre o histórico da Conferência Nacional das Cidades e sobre como viabilizar o desenvolvimento urbano nos dias atuais.

Antes do almoço, o servidor público da Defesa Civil Municipal de Angra dos Reis, André Luis Pimenta, que é mestrando em Defesa e Segurança Civil pela Universidade Federal Fluminense, apresentou a palestra "Reforma Urbana com um olhar sobre a proteção civil: Construindo cidades mais seguras".

No turno da tarde os participantes foram divididos em grupos de trabalho para discutir os cinco sub-temas específicos (Participação popular, Habitação, Saneamento, Transporte e Mobilidade e Política Urbana). Os grupos discutiram independentemente os seus temas e apresentaram na plenária final propostas para melhorias de nossa cidade.

Encerrando o evento, foram eleitos os delegados que levarão as propostas elaboradas no âmbito municipal à Conferência Estadual das Cidades, uma etapa prévia da Conferência Nacional das Cidades, realizada pelo Ministério das Cidades. Foram eleitos 10 representantes entre funcionários da câmara e da prefeitura, seis representantes dos movimentos sociais e populares, dois representantes de entidades sindicais e dois representantes de entidades acadêmicas. Os segmentos ´empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano´ e ´ONGs´ não foram representados na Conferência.

PROPOSTAS APRESENTADAS

Política Urbana - Coordenador: Antônio Cordeiro

- Replanejamento Urbano através da revisão das leis (Plano Diretor, Código Ambiental, Código de Postura, Código Tributário e Código de Obras) e verticalização com critérios;
- Proteção Civil no Projeto Urbano da Cidade com a criação do Conselho Municipal de Proteção Civil;
- Criação do Banco de Terras Públicas através da desapropriação de terras em área de parcelamento clandestino;
- Consórcios intermunicipais para a regularização fundiária da área urbana e rural

Habitação - Coordenador: Marcelo Oliveira

- Que os municípios possam intervir propondo adequações ao projetos habitacionais do Governo Federal;
- Que se utilize o Plano Municipal de Redução de Risco para a intervenção urbanística integrada nos bairros;
- Proposta indicativa do grupo para que seja criada a Secretaria de Habitação através de reformas administrativas, criando infra estrutura técnica para atender as demandas habitacionais do Município;
- Revisão e alteração do Decreto que estabelece critérios para realocação e indenização das vítimas de tragédias.

Transporte e Mobilidade - Coordenador: Carlo Alberto Gibrail

- Priorizar o pedestre e o transporte não motorizado sobre o motorizado;
- Melhoria da fiscalização e da eficácia do sistema de transporte público oferecido;
- Criação de novos modais como o transporte aquaviário, linha férrea e moto táxi, com a integração entre eles com a criação de terminais nos bairros;
- Organização de novas centralidades nos bairros circunvizinhos ao centro e incentivo à educação para o trânsito.

Participação Social - Coordenador: Anselmo Araújo

- Criar o conselho municipal da cidade de acordo com o estatuto da cidade implantando e implementando o sistema municipal de urbanismo, mantendo o CMUMA como conselho de meio ambiente.
- O governo municipal deve criar meios de disponibilizar formação continuada para lideranças comunitárias; e fomentar a criação de conselhos gestores nos respectivos distritos com a finalidades de fornecer as demandas/sugestões para o Conselho Municipal da Cidade.
- Como instrumento das políticas intersetorial e territorial, garantir espaços para desenvolvimentos para as comunidades Indígenas, Quilombolas, Caiçaras e outras; bem como assegurar a criação de agentes ambientais mobilizadores e educativos .
- Ouvir a população do Município caso surja proposta de implantação de novo empreendimento da área nuclear e de qualquer outro empreendimento de grande impacto, cobrando contrapartida atendendo os interesses comunitários.

Delegados Eleitos

Poder Público

Titulares
- Marcelo Oliveira
- Marilene Dopazo
- Anselmo Araújo
- Antônio Cordeiro
- Godinho
- Eduardo Lima
- José Carlos de Souza
- Marco Oliveira
- Ana Paula
- Marcelo Cortez

Suplente
- Alexandra Ramos
- Anderson dos Santos
- Carlos Alberto Gibrail
- Fabrício
- Alexandre Klippel
- Francisco Lucas
- Hugo Vilela
- Alexandre Silva Estevão
- Wellington Silva
- Jurandir Rosa

Movimento Sindical

Titular
- Felipe Nogueira Mendes
- Flaviano Eugênio de Souza

Não há suplentes

ONG

- Não houve representação para ONG na Conferência

Acadêmicos

Titular
- André Luis Pimenta
- Rosiane Gomes

Suplente
- Rosângela Ribeiro
- Iracema Braga da Silva


Empresários

- Não houve representação para empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano.

Movimentos Sociais e Populares

Titular
- Christiano Santos
- Katia Rejane de Abreu
- Marlene Diaz
- Maria das Graças Santiago
- Vera Lúcia
- Dilcilene Azevedo

Suplente
- Cecília dos Santos Rodrigues
- Edília do Carmo
- Daniel Pimentel
- Leandro de Lima
- José Batista Barbosa