Meio Ambiente faz ação contra obras irregulares

Operação removeu construções em áreas de proteção ambiental

04 de junho de 2013
A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da secretaria de Meio Ambiente, realizou na semana passada uma operação de fiscalização e remoção de obras irregulares em vários pontos da cidade, inclusive na Ilha Grande. A operação faz parte das ações de vigilância e repressão a crimes ambientais na cidade. Nas ações da semana passada foram identificadas construções irregulares, parcelamento de solo com cercas em locais proibidos, fechamento de acessos em estradas vicinais, bloqueio de cais e decks e obstrução de acessos a praia. A maioria dos casos verificados já haviam sido notificados por estarem em descumprimento à legislação municipal.

O subsecretário municipal de Meio Ambiente, Ivan Marcelo Neves, explicou que as ações levaram em consideração o fato de não haver moradias, exceto no Ariró e na Ilha Grande, áreas onde não são permitidas edificações. Em três dias de operação, foram constatadas irregularidades na Vila do Abraão (Ilha Grande), Grataú, Bracuí, Camorim Pequeno, Ariró, Nova Angra, Ilha do Jorge e Sapinhatuba I.

- O desafio do município ainda é para conter as ocupações. E é um desafio muito grande já que há muitas construções irregulares. É preciso contar com o apoio da população, tanto no cuidado antes de construir ou adquirir um terreno, quanto na fiscalização. Todos os dias recebemos denúncias - afirmou Ivan.

A ação teve apoio da Gerência de Serviços Públicos da secretaria de Obras e, em alguns casos, da Polícia Militar. Segundo Ivan, boa parte das pessoas que ocupam terrenos de forma ilegal na cidade é oriunda de municípios vizinhos, principalmente Volta Redonda, Barra Mansa e Barra do Piraí. Há quem tenha mais de uma propriedade, muitas vezes desocupada, servindo apenas para especulação imobiliária, muitas vezes em locais onde é proibido edificar.

- O que temos visto, muitas vezes, são as pessoas afirmarem que na cidade de onde vêm não é permitido esse tipo de ocupação e que em Angra isso é muito mais fácil. Portanto, pedimos a população que consulte a prefeitura antes de fazer qualquer investimento em lotes, porque toda construção irregular vai sofrer fiscalização do Poder Público - garantiu Ivan.

Segundo a secretaria de Meio Ambiente, as ações de fiscalização são rotineiras, a cargo do Departamento de Fiscalização Urbanística. É este setor que identifica, embarga e multa estas construções irregulares. Nos próximos dias, a secretaria e os órgãos envolvidos nas operações de repressão a crimes ambientais, vão concluir as ações iniciadas no Bracuí, Nova Angra e Sapinhatuba I.