Recadastramento para o Minha Casa, Minha Vida
Após mais de um mês parado devido à reprovação na Câmara, recadastramento foi reaberto
03 de outubro de 2013
O sonho da casa própria está mais próximo das famílias angrense. A Prefeitura de Angra, por meio da Subsecretaria de Habitação, reiniciou nessa segunda-feira, 30, o recadastramento das famílias para o programa Minha Casa, Minha Vida. As pessoas que já realizaram o cadastro em 2013 não precisam se recadastrar.
No dia 27 de agosto, 8 dos 14 vereadores haviam rejeitado a proposta da prefeitura de conceder isenção fiscal ao programa, o que é parte das exigências federais para que os municípios sejam contemplados. No final do mês passado, a Câmara voltou atrás e aprovou a isenção.
O Minha Casa, Minha Vida é uma iniciativa do governo federal para reduzir o déficit habitacional no país. Em Angra, em virtude das remoções de famílias que ocupavam áreas de risco, do crescimento populacional e da pouca disponibilidade de terrenos adequados para edificações, a carência por novas unidades habitacionais é alta.
Para se recadastrar, as famílias deverão comparecer à Subsecretaria de Habitação, na praça Guarda Marinha Greenhalg, S/N, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, munidas de cópias dos documentos de identidade, CPF, comprovante de renda (se possuir), carteira de trabalho, comprovante de residência, declaração de escolaridade e certidão de nascimento dos filhos menores de idade.
Neste primeiro momento, serão beneficiadas as famílias que se encaixarem na Faixa 1 do programa, ou seja, com renda de zero a R$ 1.600.
Segundo o subsecretário de Habitação, Marcelo Santos, as famílias que estão de acordo com os critérios exigidos e que ainda não possuem cadastro poderão se cadastrar normalmente. Ele acredita que o programa Minha Casa, Minha Vida será implementado na cidade até o final do ano. Cerca de 2.300 famílias da Faixa 1 serão beneficiadas. As habitações serão construídas nos bairros Banqueta, Monsuaba, Frade e Parque Mambucaba.
- Estávamos apenas aguardando a aprovação da Lei de Isenção Fiscal. Agora estamos trabalhando para que dentro de 15 dias possamos começar o chamamento público - afirma Marcelo dos Santos.
As empresas de construção terão até 30 dias para apresentar o projeto executivo, que deverá ser aprovado pela prefeitura.
No dia 27 de agosto, 8 dos 14 vereadores haviam rejeitado a proposta da prefeitura de conceder isenção fiscal ao programa, o que é parte das exigências federais para que os municípios sejam contemplados. No final do mês passado, a Câmara voltou atrás e aprovou a isenção.
O Minha Casa, Minha Vida é uma iniciativa do governo federal para reduzir o déficit habitacional no país. Em Angra, em virtude das remoções de famílias que ocupavam áreas de risco, do crescimento populacional e da pouca disponibilidade de terrenos adequados para edificações, a carência por novas unidades habitacionais é alta.
Para se recadastrar, as famílias deverão comparecer à Subsecretaria de Habitação, na praça Guarda Marinha Greenhalg, S/N, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, munidas de cópias dos documentos de identidade, CPF, comprovante de renda (se possuir), carteira de trabalho, comprovante de residência, declaração de escolaridade e certidão de nascimento dos filhos menores de idade.
Neste primeiro momento, serão beneficiadas as famílias que se encaixarem na Faixa 1 do programa, ou seja, com renda de zero a R$ 1.600.
Segundo o subsecretário de Habitação, Marcelo Santos, as famílias que estão de acordo com os critérios exigidos e que ainda não possuem cadastro poderão se cadastrar normalmente. Ele acredita que o programa Minha Casa, Minha Vida será implementado na cidade até o final do ano. Cerca de 2.300 famílias da Faixa 1 serão beneficiadas. As habitações serão construídas nos bairros Banqueta, Monsuaba, Frade e Parque Mambucaba.
- Estávamos apenas aguardando a aprovação da Lei de Isenção Fiscal. Agora estamos trabalhando para que dentro de 15 dias possamos começar o chamamento público - afirma Marcelo dos Santos.
As empresas de construção terão até 30 dias para apresentar o projeto executivo, que deverá ser aprovado pela prefeitura.