Servidores públicos de Angra entram em greve
Mais de 50% das escolas municipais não funcionaram, deixando nove mil alunos sem aulas
03 de julho de 2013
A paralisação conduzida pelo sindicato dos servidores públicos municipais de Angra dos Reis se transformou em greve por tempo indeterminado a partir dessa quarta-feira, dia 3 de julho. Os serviços públicos oferecidos pela Prefeitura de Angra continuam sendo afetados, em especial os de Saúde e Educação.
A Secretaria de Educação, por exemplo, informou que mais da metade das cerca de 70 escolas da rede municipal de ensino aderiram totalmente à greve, deixando aproximadamente 9 mil alunos sem aula. Em algumas escolas houve funcionamento parcial, também com prejuízos para os estudantes.
Na Secretaria de Saúde, a maior parte das unidades do programa Estratégia de Saúde da Família não funcionaram hoje por causa da greve. As exceções foram as unidades das Sapinhatubas I, II e III.
Para garantir o atendimento de emergência está assegurado o funcionamento na UPA da Japuíba, SPA Parque Mambucaba, Policlínica da Cidade, SPA Vila do Abraão, ESF Praia do Provetá, Pronto Socorro Municipal, Unidade Médica de Praia Brava e Pronto Socorro Infantil (Santa Casa). As farmácias públicas do CEM Centro (das 8h às 17h), UPA da Japuíba (24 horas), SPA Parque Mambucaba (7h às 22h durante a semana e 7h às 19h nos finais de semana) e SPA Vila do Abraão também estão permanecerão abertas durante a greve. As viagens para tratamento fora de domicílio e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192), assim como os serviços nas unidades contratadas e conveniadas do Poder Público Municipal, também estão garantidos. Os servidores que optaram pela não paralisação estão orientados a colaborarem com as unidades e serviços que permanecerão em atendimento e que certamente sofrerão sobrecarga. Os setores administrativos da Secretaria Municipal de saúde devem permanecer em funcionamento interno, com atendimento a situações de emergência.
No Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), 25% do efetivo da autarquia aderiu à paralisação, num total de 90 funcionários, grande parte motoristas e servidores do setor de manutenção. O abastecimento de água no município está ameaçado, mas os servidores que não aderiram à greve estão percorrendo a cidade, para evitar falhas no sistema de captação e distribuição. Os serviços estão funcionando em caráter emergencial. O Saae recomenda à população que economize água.
Diferente de ontem, nessa quarta-feira não foram registrados atos de vandalismo em nenhum setor da prefeitura. Com algumas fechaduras foram destruídas, o efetivo de vigilância da administração reforçou as rondas nestes setores. Nas demais autarquias (TurisAngra, Secretaria Especial de Defesa Civil, Cultuar, Angraprev e Superintendência de Trânsito) nenhum funcionário aderiu à greve.
INFORME SOBRE A NEGOCIAÇÃO SALARIAL COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Em virtude da decretação de greve no funcionalismo público municipal, a Prefeitura de Angra dos Reis informa que:
1. Desde o início do ano, a administração municipal faz esforços para cumprir com suas obrigações financeiras, evitando a paralisação de serviços públicos essenciais. A negociação salarial com o funcionalismo foi iniciada em março e ainda não foi finalizada. Na segunda-feira, 8, haverá encontro entre Sindicato e Prefeitura para tratar do novo índice de aumento, conforme informado ao Sindicato, por meio de ofício, em 1º de julho.
2. Para assegurar a complementação ao índice de 2,06% já oferecido aos servidores, a Prefeitura está promovendo o ordenamento das despesas públicas e criando mecanismos para aumentar sua arrecadação própria (Receita Corrente Líquida). Sem essas medidas, a Prefeitura permanece impedida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de conceder aumento elevado. Persiste o quadro de queda na arrecadação, fruto da má gestão do Erário em anos anteriores, e por isso o nível de comprometimento da Prefeitura com o salário dos servidores está muito próximo do limite imposto pela Lei.
A Prefeitura de Angra dos Reis reitera a confiança no seu funcionalismo público e acredita que, com esforço de todos, será possível superar o atual impasse na negociação salarial deste ano, com a breve normalização dos serviços.
A Secretaria de Educação, por exemplo, informou que mais da metade das cerca de 70 escolas da rede municipal de ensino aderiram totalmente à greve, deixando aproximadamente 9 mil alunos sem aula. Em algumas escolas houve funcionamento parcial, também com prejuízos para os estudantes.
Na Secretaria de Saúde, a maior parte das unidades do programa Estratégia de Saúde da Família não funcionaram hoje por causa da greve. As exceções foram as unidades das Sapinhatubas I, II e III.
Para garantir o atendimento de emergência está assegurado o funcionamento na UPA da Japuíba, SPA Parque Mambucaba, Policlínica da Cidade, SPA Vila do Abraão, ESF Praia do Provetá, Pronto Socorro Municipal, Unidade Médica de Praia Brava e Pronto Socorro Infantil (Santa Casa). As farmácias públicas do CEM Centro (das 8h às 17h), UPA da Japuíba (24 horas), SPA Parque Mambucaba (7h às 22h durante a semana e 7h às 19h nos finais de semana) e SPA Vila do Abraão também estão permanecerão abertas durante a greve. As viagens para tratamento fora de domicílio e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192), assim como os serviços nas unidades contratadas e conveniadas do Poder Público Municipal, também estão garantidos. Os servidores que optaram pela não paralisação estão orientados a colaborarem com as unidades e serviços que permanecerão em atendimento e que certamente sofrerão sobrecarga. Os setores administrativos da Secretaria Municipal de saúde devem permanecer em funcionamento interno, com atendimento a situações de emergência.
No Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), 25% do efetivo da autarquia aderiu à paralisação, num total de 90 funcionários, grande parte motoristas e servidores do setor de manutenção. O abastecimento de água no município está ameaçado, mas os servidores que não aderiram à greve estão percorrendo a cidade, para evitar falhas no sistema de captação e distribuição. Os serviços estão funcionando em caráter emergencial. O Saae recomenda à população que economize água.
Diferente de ontem, nessa quarta-feira não foram registrados atos de vandalismo em nenhum setor da prefeitura. Com algumas fechaduras foram destruídas, o efetivo de vigilância da administração reforçou as rondas nestes setores. Nas demais autarquias (TurisAngra, Secretaria Especial de Defesa Civil, Cultuar, Angraprev e Superintendência de Trânsito) nenhum funcionário aderiu à greve.
INFORME SOBRE A NEGOCIAÇÃO SALARIAL COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Em virtude da decretação de greve no funcionalismo público municipal, a Prefeitura de Angra dos Reis informa que:
1. Desde o início do ano, a administração municipal faz esforços para cumprir com suas obrigações financeiras, evitando a paralisação de serviços públicos essenciais. A negociação salarial com o funcionalismo foi iniciada em março e ainda não foi finalizada. Na segunda-feira, 8, haverá encontro entre Sindicato e Prefeitura para tratar do novo índice de aumento, conforme informado ao Sindicato, por meio de ofício, em 1º de julho.
2. Para assegurar a complementação ao índice de 2,06% já oferecido aos servidores, a Prefeitura está promovendo o ordenamento das despesas públicas e criando mecanismos para aumentar sua arrecadação própria (Receita Corrente Líquida). Sem essas medidas, a Prefeitura permanece impedida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de conceder aumento elevado. Persiste o quadro de queda na arrecadação, fruto da má gestão do Erário em anos anteriores, e por isso o nível de comprometimento da Prefeitura com o salário dos servidores está muito próximo do limite imposto pela Lei.
A Prefeitura de Angra dos Reis reitera a confiança no seu funcionalismo público e acredita que, com esforço de todos, será possível superar o atual impasse na negociação salarial deste ano, com a breve normalização dos serviços.