Balanço da paralisação dos servidores
Sete escolas e dois postos de saúde aderiram ao protesto. Quatro prédios tiveram suas portas sabotadas
02 de julho de 2013
Em virtude da paralisação conduzida pelo sindicato dos servidores públicos municipais de Angra dos Reis, alguns serviços públicos oferecidos pela Prefeitura de Angra foram afetados nessa terça-feira, 2 de julho. A secretaria de Educação informou que durante o dia, sete escolas da rede pública aderiram totalmente à paralisação e 12 delas pararam parcialmente, deixando aproximadamente cinco mil alunos sem aula, dos 23 mil que estão matriculados na rede municipal.
Segundo a secretaria Saúde, as unidades de Estratégia de Saúde da Família da Caputera e da Serra D#39;Água não funcionaram nessa terça-feira, 2, também por causa da paralisação. Já as unidades de saúde da Japuíba, Monsuaba e Jacuecanga funcionaram parcialmente. Todas as demais unidades realizaram o atendimento ao público normalmente. A única exceção foi a unidade do Areal, que está em obras.
Parte do abastecimento de água no município também foi afetado, já que cerca de 60 funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), entre motoristas e servidores da manutenção, também aderiram à paralisação. Na área administrativa da autarquia nenhum servidor aderiu ao movimento.
Setores da Prefeitura também foram alvo de vandalismo. Funcionários da Subsecretaria de Infraestrutura foram chamados para realizar a substituição de pelo menos quatro fechaduras que tiveram o miolo de segredo obstruídos com cola. A medida, ao que parece, visava impedir o trabalho dos servidores que não aderiram à paralisação. Os prédios afetados foram a sede do Saae, do setor de Cadastro (2 portas), e do prédio onde ficam as subsecretarias de Comunicação, Agricultura e a fiscalização da Fazenda Municipal.
ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA NEGOCIAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Com relação à demanda de reajuste salarial dos servidores públicos municipais, a Prefeitura de Angra dos Reis esclarece que:
a) Desde o início do ano, o atual Governo foi transparente e claro no acesso do Sindicato dos Servidores aos números da administração municipal. Não será diferente no restante da atual administração. O Sindicato é sabedor da situação financeira da Prefeitura e dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para o reajuste salarial da categoria.
b) Em abril, quando foi concedido o índice inicial de 2,06% de aumento linear e 100% de correção no valor do ticket-alimentação, ficou acordado que a negociação seria mantida com a perspectiva de nova correção em julho/agosto. Esse item da negociação está sendo cumprido.
c) A Prefeitura de Angra está tomando medidas de contenção de despesas com pessoal, que incluem redução de funcionários, com demissão de ocupantes de cargos de livre nomeação externos e internos, corte em horas extras (inclusive na área de Saúde) e um esforço de aumento da arrecadação. Estas medidas podem tornar possível a concessão de novo aumento, o que poderá ser anunciado em breve.
A Prefeitura de Angra reitera sua confiança e respeito aos servidores públicos municipais e pede que continuem acompanhando a negociação e a evolução da situação financeira do município, que é herança e fruto de uma gestão temerária dos recursos públicos em anos anteriores.
Segundo a secretaria Saúde, as unidades de Estratégia de Saúde da Família da Caputera e da Serra D#39;Água não funcionaram nessa terça-feira, 2, também por causa da paralisação. Já as unidades de saúde da Japuíba, Monsuaba e Jacuecanga funcionaram parcialmente. Todas as demais unidades realizaram o atendimento ao público normalmente. A única exceção foi a unidade do Areal, que está em obras.
Parte do abastecimento de água no município também foi afetado, já que cerca de 60 funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), entre motoristas e servidores da manutenção, também aderiram à paralisação. Na área administrativa da autarquia nenhum servidor aderiu ao movimento.
Setores da Prefeitura também foram alvo de vandalismo. Funcionários da Subsecretaria de Infraestrutura foram chamados para realizar a substituição de pelo menos quatro fechaduras que tiveram o miolo de segredo obstruídos com cola. A medida, ao que parece, visava impedir o trabalho dos servidores que não aderiram à paralisação. Os prédios afetados foram a sede do Saae, do setor de Cadastro (2 portas), e do prédio onde ficam as subsecretarias de Comunicação, Agricultura e a fiscalização da Fazenda Municipal.
ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA NEGOCIAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Com relação à demanda de reajuste salarial dos servidores públicos municipais, a Prefeitura de Angra dos Reis esclarece que:
a) Desde o início do ano, o atual Governo foi transparente e claro no acesso do Sindicato dos Servidores aos números da administração municipal. Não será diferente no restante da atual administração. O Sindicato é sabedor da situação financeira da Prefeitura e dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para o reajuste salarial da categoria.
b) Em abril, quando foi concedido o índice inicial de 2,06% de aumento linear e 100% de correção no valor do ticket-alimentação, ficou acordado que a negociação seria mantida com a perspectiva de nova correção em julho/agosto. Esse item da negociação está sendo cumprido.
c) A Prefeitura de Angra está tomando medidas de contenção de despesas com pessoal, que incluem redução de funcionários, com demissão de ocupantes de cargos de livre nomeação externos e internos, corte em horas extras (inclusive na área de Saúde) e um esforço de aumento da arrecadação. Estas medidas podem tornar possível a concessão de novo aumento, o que poderá ser anunciado em breve.
A Prefeitura de Angra reitera sua confiança e respeito aos servidores públicos municipais e pede que continuem acompanhando a negociação e a evolução da situação financeira do município, que é herança e fruto de uma gestão temerária dos recursos públicos em anos anteriores.