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A Secretaria de Cultura e Patrimônio da Prefeitura de Angra dos Reis publicou na quinta-feira, dia 19, o resultado preliminar do chamamento público 05/2024, para financiamento de projetos de cultura pela Lei Paulo Gustavo. Trata-se de um edital extra, que foi possível em virtude dos rendimentos de R$ 80 mil acumulados enquanto os recursos da Lei Paulo Gustavo permaneciam nas contas do Fundo Municipal de Cultura, aguardando a conclusão do processo de seleção anterior.
Os interessados podem conferir a publicação no Boletim Oficial 2024 (página 61). O edital do chamamento público, publicado no dia 6 de dezembro, também pode ser conferido, na íntegra, no Boletim Oficial 2015 (página 79). As publicações estão no site da Prefeitura (angra.rj.gov.br).
Deste chamamento público puderam participar projetos de diversas áreas culturais, exceto audiovisual (que já havia sido contemplada em seleção anterior), edição de livros, periódicos, revistas, dentre outras formas de edições. Recursos contra este resultado preliminar devem ser interpostos até sábado, dia 21 de dezembro, pelo e-mail lpg.cultura@angra.rj.gov.br.
– Importantíssimo este edital de última hora. Não era previsto. Mas como aplicamos o dinheiro da Lei Paulo Gustavo, com o rendimento foi possível fazer este edital extra. Estamos radiantes com essa possibilidade. É um presente de Natal para a gestão municipal e para o movimento cultural – destacou o secretário de Cultura e Patrimônio, Andrei Lara.
Os projetos foram avaliados por critérios como qualidade, relevância para o cenário cultural de Angra, trajetória artística e cultural do proponente e contrapartida. O resultado final está previsto para ser publicado antes do fim deste ano. As quatro propostas vencedoras receberão R$ 20 mil cada.