Regularização Fundiária

 

O trabalho contínuo e persistente de regularização fundiária em terras públicas, realizado pela Prefeitura de Angra dos Reis está beneficiando famílias de todo município. Na atual gestão, cerca de 600 moradores já receberam seus títulos definitivos. Na manhã desta quarta-feira, 21 de março, mais 54  moradores do Campo Belo, Parque Mambucaba (antigo Perequê) e Areal receberam da Secretaria Municipal de Habitação, a escritura de suas propriedades, uma segurança aguardada por muitos,  como explicou Julia Maria da Conceição, de 71 anos, do Campo Belo.   

                        - Até hoje eu era insegura quanto à propriedade da minha casa. Como era uma posse a qualquer momento poderia aparecer alguém se dizendo dono do terreno. Agora graças ao Prefeito Fernando Jordão eu posso ficar tranqüila, - agradeceu Júlia Maria.

                        Os demais beneficiados foram unânimes em afirmar que as escrituras dos terrenos onde estão suas casas era o fim de um pesadelo e o inicio de um sonho. Pois além da segurança da propriedade de suas casas, eles poderão recorrer a financiamentos bancários para a compra material de construção, o que antes era impossível, uma vez que não podiam provar que eram donos de seus terrenos.

                        O Prefeito Fernando Jordão, o secretário de Habitação, Arthur Jordão Scapin Costa; o chefe de Gabinete, João Massad; o subprefeito da Parque Mambucaba, Manoel Cruz Parente; o Padre Vicente, da Paróquia Cristo Libertador;  o presidente da Associação de Moradores do Campo Belo, Jorge Clímaco, participaram da cerimônia de entrega das escrituras. O momento de festa para os novos “proprietários”, foi comemorado com um café da manhã, uma tradição na entrega de escrituras na Secretaria de Habitação.

                        O secretário de Habitação, Arthur Jordão Scapin Costa, explicou que era primeira vez o Programa de Regularização Fundiária atingia o Parque Mambucaba e prometeu que a próxima entrega de escrituras  será feita no próprio bairro, que fica a 55 quilômetros do Centro da cidade. O Prefeito aproveitou e lembrou que a regularização fundiária era uma obrigação do governo, pois concede dignidade e consequentemente mais qualidade de vida à população.

                        - Além de valorizar o imóvel a titularidade estimula as pessoas a investirem em suas casas, fazendo obras de melhorias e ampliação e isso garante mais qualidade de vida ao morador, - explicou o prefeito entre um abraço e outro de um beneficiado.

O trabalho de regularização fundiária é feito pela equipe da Gerência de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação, que tem como gerente Ricardo da Fonseca. Segundo cálculos da Secretaria a Prefeitura tem trabalho para mais ou menos uns dez anos pela frente para conseguir resolver definitivamente este problema no Município.

O Projeto de Regularização Fundiária beneficia moradores e proprietários com a legalização e a entrega da escritura de terreno. Essa regularização pode ser requerida por qualquer pessoa. Mas é um trabalho meticuloso que atua   em áreas públicas e também nos locais onde há predominância de processos de usucapião especial urbano.

Para entrar no Projeto de Regularização Fundiária é necessário que o morador procure a Secretaria de Habitação tendo em mãos cópia e o original do recibo de compra do terreno, carteira de identidade, CPF do casal, certidão de casamento e o número do IPTU, caso o tenha. O atendimento é feito das 10 às 16h, localizada na Praça Guarda Greenhalgh, s/nº São Bento, ao lado do Centro Cultural Theóphilo Massad.