Prefeitura de Angra é modelo

Representantes da Prefeitura de Campo Bom (Rio Grande do Sul), estiveram na tarde do dia 9, no Gabinete do Secretário de Integração Governamental da Prefeitura de Angra, Bento Pousa Costa, para conhecer detalhes do Sistema de Nota Fiscal Eletrônica, do Sistema Geral de Tributação de Angra e as inovações do programa de informática – Teclar - que está funcionando a todo vapor no município e é a menina dos olhos do Prefeito Fernando Jordão. detalhes da implantação da Nota Fiscal Eletrônica e do Projeto Teclar- Tecnologia ao Alcance de Todos.

            Os representantes do Município de Campo Bom, Beatriz Fagundes, da Secretaria de Finanças, e Fabiano Boff, do Setor de Informática se reuniram com o Secretário Bento, o Secretário de Fazenda, José Nicodemus e técnicos da Secretaria de Fazenda durante toda a tarde.

            O projeto inovador de informatização adotado pela Prefeitura de Angra dos Reis, tem motivos de sobra para estar despertando a atenção de municípios de todo Brasil: aumentou a arrecadação de impostos na cidade, através da emissão da nota fiscal eletrônica; promoveu a inclusão digital com cursos gratuitos de informática e acesso gratuito à internet em Cyber Cafés Municipais, para toda a população; facilitou e agilizou a realização de licitações, está interligando todos os serviços municipais, possibilitou que a população possa acompanhar o andamento dos processos, enfim está realizando uma verdadeira revolução tecnológica na cidade.

            A nota fiscal eletrônica foi implantada pela primeira vez no Brasil, em julho de 2004, pela Prefeitura de Angra dos Reis, através da Secretaria de Fazenda. Inclusive a cidade de São Paulo, considerada a quarta capital do Brasil, enviou uma equipe em Angra para conhecer o processo e já implantou o mesmo sistema.

            Com o novo sistema de tributação, o contribuinte no endereço eletrônico www.angra.rj.gov.br/spe, tem acesso ao Sistema de Prefeitura Eletrônica (SPE), onde pode emitir suas guias de IPTU, ISS e Dívida Ativa; obter demonstrativos dos pagamentos de seus tributos; emitir certidões negativas; consultar toda a legislação tributária do município e usufruir de diversos outros serviços,

            A emissão das Notas Fiscais Eletrônicas (NFE) através da internet traz vários benefícios ao contribuinte, além de dispensar a escrituração fiscal e a autorização de impressão de documentos fiscais. Gera créditos para o tomador de Serviços no valor de 30% do ISS relativo a cada NFE recebida. O crédito fica disponível imediatamente após o pagamento do imposto. Se o tomador do serviço for também um prestador de serviço no município, o crédito será utilizado automaticamente nas Guias de ISS referente às NFE por ele emitidas. Caso contrário, o tomador poderá escolher qualquer inscrição imobiliária que receberá o crédito no IPTU dos próximos exercícios. Este crédito, no entanto, só pode ser oferecido para quem não possui débitos junto a Prefeitura.

 

 

        

A Prefeitura através do Programa Tecl@r - Tecnologia no Litoral de Angra dos Reis está democratizando a informática em Angra dos Reis.  Já funcionam 4 importantes Centros de Inclusão Digital na cidade oferecendo cursos gratuitos de informática e acesso à internet. O objetivo é democratizar o saber criando oportunidades para camadas mais carentes da população terem acesso às novas tecnologias, premissas tão necessárias no competitivo mercado de trabalho. No Cyber Tecl@ar,  do projeto Acess@r,  todos podem usar a Internet gratuitamente para fazer pesquisas e para abrir e enviar e-mails.

         Mas não é só a democratização do saber através  do acesso à informática  que coloca Angra dos Reis entre os municípios de ponta na inclusão digital. O site da Prefeitura (www.angra.rj.gov.br)  também é motivo de orgulho, pois já chegou à marca de dois milhões de acesso, sendo o terceiro do Estado do Rio.