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Moradores solicitando mais exoplicações sobre o plano, nos grupos de trabalho realizados no Abraão
Crédito: Anderson Tavares
O Plano Diretor da Ilha Grande está quase pronto. Está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Angra dos Reis, através de um grupo técnico (representantes das secretarias municipais) e a participação efetiva das comunidades caiçaras, que são na verdade as guardiãs do rico e importante cenário natural e histórico que é a Ilha Grande.
A audiência pública para apreciação do Plano está prevista para o dia 4 de junho, no CEA - Centro de Estudos Ambientais, na Praia da Chácara. Todos os passos de elaboração do plano estão também sendo acompanhados de perto por representantes de um grupo gestor, formado pelo Ibama, IEF, Universidades como a UERJ e Rural do Rio de Janeiro, entidades ambientais, empresários, representantes das associações de moradores da Ilha Grande, igrejas e demais representações.
As discussões estão sendo consideradas pelos representantes da Prefeitura, a Secretária de Meio Ambiente, Elizabeth Brito, o Chefe de Gabinete do Prefeito, João Massad e o coordenador de todo o processo, o Gerente de Planejamento Territorial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cássio Velloso de Abreu, como ricas em questionamentos e sugestões.
Para eles, está claro que a preocupação dos moradores da ilha em relação ao uso e ocupação do solo, é garantir ganhos de preservação ambiental, já inclusos no Plano Diretor vigente, demarcar áreas para valorização da pesca e ter cuidados em discutir qual o turismo que querem para o local, sempre preocupados com a preservação ambiental.
. - O interesse da população em participar da elaboração do plano está sendo muito grande. As pessoas estão discutindo com propriedade às questões relativas ao uso e ocupação do solo, dando importância máxima para o desenvolvimento de atividades ligadas a pesca e a maricultura e estão tendo o cuidado de avaliar qual o modelo de turismo mais adequado para a Ilha Grande. Esses também são interesses do governo municipal , afirma Cássio Velloso.
A Professora Sara Martins, nascida e criada na Praia Grande de Araçatiba, está participando ativamente das reuniões e aprovando como as discussões estão sendo realizadas.
- Estamos preocupados em preservar a natureza da Ilha Grande, o meio ambiente, as áreas das antigas famílias e nossas tradições, porque é o que temos de mais precioso. Por isso acredito que precisamos discutir muito para depois decidir o que é melhor para nós. As reuniões aqui em nossa comunidade estão nos ajudando muito, assegurou ela.
Outras reuniões poderão acontecer até a audiência pública,, conforme o andamento do processo. Na última semana, nos dias 16, 17 e 18, aconteceram conferências nas comunidades do Abraão, Araçatiba e Provetá, para as comunidades fazerem suas propostas. Na segunda-feira, dia 21, o Grupo Gestor se reuniu no CEA para fechar o regimento interno do Plano Diretor e ainda nesta semana vão acontecer pequenas reuniões nas praias, solicitadas pelas comunidades da Enseada do Sítio Forte, da Praia Vermelha e da Longa.
Os passos do processo de elaboração do Plano Diretor da Ilha Grande
As discussões para a elaboração do PD da Ilha se iniciaram em fevereiro deste ano. As reuniões estão acontecendo nas Praias de Araçatiba, Provetá, Abraão, Longa, Bananal, Vermelha e diversas outras, com representantes da Prefeitura e do grupo gestor junto com os moradores locais. Outras importantes reuniões também estão sendo realizadas nas comunidades somente com as presenças dos moradores sem a participação do governo municipal, por iniciativa das comunidades.
O processo de discussão nas comunidades se iniciou no dia 28 de fevereiro, no Abraão, com a Prefeitura de Angra convocando todas as comunidades para participar das discussões e da criação do Grupo Gestor.
Depois aconteceu uma rodada de reuniões para elaboração da leitura técnica da realidade atual da Ilha Grande, que resultou em uma cartilha feita pela Prefeitura e distribuída para os moradores contendo dados relevantes sobre a ilha e informações sobre o que é um plano diretor e para o que ele serve.
Logo após foi realizada a leitura comunitária em reuniões nos dias 11, 12 e 13 de abril nas comunidades. De 16 de abril a 14 de maio, os grupos técnicos e gestor se reuniram para elaborar as primeiras propostas retiradas das leituras técnicas e comunitárias. As propostas foram apresentaram nas últimas reuniões que aconteceram nos dias 16, 17 e 18 de maio, no Provetá, Araçatiba e no Abraão.
Nesta última rodada oficial de reuniões, os ilhéus divididos em grupos de trabalho, apresentaram suas principais propostas para o plano que segundo a Secretária Elizabeth Brito, serão decisivas para a sistematização do diagnóstico final e confecção do anti-projeto de lei do Plano Diretor que está previsto para ser entregue à Câmara Municipal, no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.